IPTU: COMEÇOU O CARNAVAL DE AUMENTOS

Folião ou não, prepare-se: chegaram os aumentinhos 2009!

O dinheiro já está pulando no seu bolso, pena que para fora. A primeira "paulada oficial" vem diretamente do gabinete do Secretário da Fazenda de Poços de Caldas, que aplicou o IGP-M de 12,22% para corrigir os valores do IPTU. Manobra esperta em muitos aspectos, cujo foco é única e exclusivamente dar uma calibrada nos cofres municipais que, aliás, terminaram 2008 meio murchos, conforme disse -com a propriedade de quem estava lá dentro (da prefeitura, não do cofre)- o ex-secretário de Comunicação José Carlos Polli, em artigo publicado em 9/1 passado no Jornal de Poços.

Disse ele que "não fosse a devolução de 4 milhões de reais economizados pelo Legislativo e o socorro providencial de uma das autarquias, teria ocorrido problema para honrar o compromisso com os servidores no final de 2008". Resumindo, não tinha nem para os salários.

Voltando ao IPTU, nosso titular das finanças justifica com singeleza beneditina que "na realidade não é aumento esse percentual no valor do imposto. Na verdade houve o aumento no valor do imóvel, que acaba corrigindo o valor do IPTU, ou seja, esses 12,22% é a correção do imóvel". Para ser "didático", o estimado exator explica: "se o imóvel está avaliado em R$ 10 mil no ano de 2008, esse ano ele poderá estar avaliado em R$ 11.220, que é o índice que foi aplicado". Simples. Esqueçam as leis de mercado: se o secretário diz que nossos imóveis "valorizaram", vamos aproveitar o momento e vender. Tarefa fácil: dinheiro e crédito abundam para tanto. Vai ser uma loucura! Já pensei até em criar uma indústria de placas de "Vende-se"!

Duas dúvidas me perturbam: 1-por que adotar o IGPM se o indicador oficial de inflação do Brasil é o IPCA, medido pelo IBGE (que seria em torno de 6,4%); 2 -por que o período adotado é o acumulado de 12 meses do IGPM até out/08, quando o mesmo índice para os meses subsequentes é menor (11,9% e 9,8% respectivamente para novembro e dezembro de 2008)?

Só para você ficar mais irritado, amigo leitor do Viva Poços!, saiba que na cidade de São Paulo o aumento do IPTU vai ser de 6%, mas "o aumento acabará inferior a 6%, sobretudo em razão do fator de depreciação dos imóveis, que aumenta a cada ano e faz com que o imposto devido diminua", informa, em nota, a secretaria de finanças da maior cidade brasileira. Pelo jeito lá as casas valem menos que aqui...

Como não sou Joelmir Beting nem Luis Nassif, não posso sugerir como investimento vender seu imóvel "na alta" aqui para comprar outro em São Paulo, que pelo jeito está "na baixa". Numa cidade como a nossa, que no quesito "luxo" pode cobrar taxa de iluminação pública e aluguel de hidrômetro, uma nota 12,2 na desafinada harmonia com a realidade pode até ser honrosa. Mas não vai evitar o "rebaixamento".

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Fiz rápida pesquisa na internet para saber os índices de reajustes em algumas cidades. Confira: Porto Alegre, RS - 6,39%; Belo Horizonte, MG - 6,1%; Recife, PE - 6,41%; Curitiba, PR - 6,5%; Vitória, ES - 6,1%; Aracaju, SE - 6,2%; Londrina, PR - 6,1%. Para fechar com a famosa "chave de ouro", nossa vizinha Varginha: 0 (zero de aumento!). A regra no Brasil é usar o IPCA, menos em Poços, que escolheu o índice mais "conveniente". Espero que nosso prefeito reveja o índice e coloque o secretário "antenado" com o mundo.

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ATUALIZANDO: A série histórica de aumentos do IPTU em Poços aponta que, pelo menos nos quatro anos anteriores, foi seguido o índice do IPCA (ou próximo deste). Confira: 2005 - 5,58%; 2006 - 5,4%; 2007 - 2,68%; 2008 - 4,78 %.

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