Lamentável. É o que se pode dizer da nossa Câmara Municipal após a leitura do edital 005/2009, publicado ontem. Nele, o presidente da Câmara convoca vereadores, imprensa, autoridades, servidores e a "comunidade como um todo", para a quinta audiência pública, na qual serão apresentados e debatidos os projetos de lei para o orçamento muncipal de 2010. A audiência será em 18/6, às 17 horas..
O mais supreendente aparece no item "Finalidade e Roteiro": "a manifestação do público dar-se-á exclusivamente por escrito, através de formulário próprio a ser dstribuído no início do evento".
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Quem é analfabeto ou tem dificuldade de expressão por escrito está automaticamente excluído? E a possibilidade dos debates com o público -que em geral é muito pequeno- não vai ocorrer? Seria muito mais fácil pedir para a população não ir: o horário é péssimo, pois coincide com as jornadas de trabalho normais, a que não estão sujeitos nossos nobres parlamentares, e ainda não poder se manifestar verbalmente é, na prática, uma censura. Na minha opinião, atitude discriminatória.
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Se a finalidade, de acordo com o edital, é "assegurar a participação popular no processo de discussão, colhendo as manifestações e expectativas da população", a Câmara certamente adotou o pior jeito. Espero que suas excelências revejam essa medida.
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Rubens,
ResponderExcluirVale lembrar que parte dos canditados a vereadores nas últimas eleições era considerados analfabetos funcionais.
Num momento em que se discute a inclusão em todos os setores da sociedade, sua observação é séria e mecerece um olhar cuidadoso das autoridades locais.
Angela