CÂMARA SECRETA

Finalmente foi publicado o extrato do contrato firmado entre o Povo de Poços de Caldas -intermediado por nosso bravo exército de legisladores- e a empresa Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda. Isso quer dizer que agora está sacramentado, selado, carimbado, avaliado, rotulado. .
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Como o nome diz, foi publicado apenas um extrato, um resumo do contrato. Bastante ansioso para saber o conteúdo do tal documento, especialmente uma ideia da concepção artística do já famoso "Projeto Niemeyer", busquei a informação no site da Câmara Municipal, na guia "Prestação de Contas" que, clicada, abre uma página sob o pomposo título "Transparência". Selecionado o mês de setembro de 2009, aparece lá uma "ficha" com o seguinte:
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Tipo do Documento: Contrato
Nº Documento: 12/09
Contratado: Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.
CNPJ: 29269586000176
Data Assinatura: 25/9/2009
Vigência: 25/9/2009 a 22/2/2010
Objeto: Prestação dos serviços de elaboração dos projetos de arquitetura, estrutura e instalações, da sede da nova Câmara Municipal, que abrigará um prédio de 7.000 (sete mil) m²
Fundamento: Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Data Publicação: 29/9/2009 no Jornal de Poços
Valor Global R$ 1.250.000,00
Modalidade de Licitação: Convite nº 0
Nº Processo Licitatório: 0
Nº Empenho: 0
Termos Aditivos: Ver documento na íntegra (Format Microsot Word - .doc) .
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Esfreguei as mãos e cliquei nessa última linha, ávido por "ver o documento na íntegra". O resultado não poderia ser mais decepcionante: "A página não foi localizada". Nada. Nem desenho, nem detalhes do contrato, condição de pagamento, cláusulas, artigos, incisos ou parágrafos.
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Nossa colenda (usando termo comum do jargão dos vereadores) Câmara comprou um projeto que ninguém -ou quase- viu ou sabe. Esse, que vai ser o segundo Niemeyer de Poços (o "primeiro" é meu, já mostrei aqui...), é secreto.
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Sabe qual é o erro? Vou exemplificar: alguém oferece a você, amigo leitor, um carro quatro portas, motor 1.6, econômico, raro de ver nas ruas, desenho com linhas angulosas, pouco rodado, amplo portamalas. Você fecharia o negócio sem ver o carro? Pois é. E se depois do negócio fechado você recebesse um Lada Laika como o da foto acima? É isso. O fato de ter uma descrição interessante ou um autógrafo de Niemeyer não significa unanimidade. Nem a aprovação geral.
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Se é para encher a boca ao falar em transparência, já passou da hora de mostrar pelo menos um desenho (ou três, como é o padrão, para o povo opinar). Podem ser um rascunhos, rabiscos.
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Vereadores, mostrem algo além de um resumo de contrato! Ou ao Povo só cabe a parte triste do contrato -o pagamento?
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Quer saber outro "segredinho"? O áudio da antológica sessão de 22/9 da Câmara, que aprovou o pedido de intervenção estadual do TCE nas contas do Instituto Sollus, com votos de aliados do governo, até hoje não está disponível. As gravações posteriores já podem ser acessadas, mas aquela não. Mistério...
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