DESVERTICALIZANDO O PLEBISCITO

"Aos críticos afirma que 'a televisão, o rádio e os jornais oficiais já fazem o trabalho de falar bem de Cuba. Não teria motivo, portanto, de fazer o mesmo'. E pondera: 'Preciso mostrar o outro lado, mas não sou dona da verdade' ". Yoani Sánchez, 34 anos, blogueira cubana, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

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Começou de forma estranha aquele que promete ser o assunto de todas as discussões da gente antenada da Cidade nas próximas semanas: a aprovação ou não de um novo modelo empresarial para o DME. Confesso que ainda estou analisando o conteúdo do projeto de lei que tramita na Câmara, longo e complexo. Falo dele depois.

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O que causa surpresa é a pontual entrada em votação de um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, a Carta Magna de Poços, a Lei das leis do município, propondo a obrigatoriedade de consulta popular, por meio de plebiscito, para eventuais alienações ou extinções de autarquias ou outras entidades da administração indireta. É óbvio que o foco da ideia não é o futuro da autarquia de ensino, por exemplo, mas exatamente o DME.

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É preciso sempre ler as entrelinhas. A Câmara, habilmente, tenta "empurrar" para o povo esse que pode se tornar um dos maiores passivos políticos para futuras pretensões nas carreiras de nossos vereadores. Um dos cinco proponentes -quase todos "meio de oposição"- da emenda justifica que "é preciso que os cidadãos tenham a oportunidade de se manifestar, pois são patrimônios públicos. Não se pode, apenas com uma caneta, dar rumos a autarquias muncipais sem consultar a sociedade". Justamente a Câmara, que numa canetada só comprou, de presente para Poços, após decisão em "reunião informal", um autêntico Niemeyer, sem consultar o Povo. Afinal, são os vereadores os nossos representantes, que sabem dos nossos gostos ou o que é melhor para o populacho. Aliás, cadê ele -o projeto? Do secular arquiteto sabemos todos que não viaja de avião nem virá conhecer o local de instalação de seu mais novo trabalho.

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Voltando ao tema. O erro da discussão reside justamente na falta de informação. Para começar, os mentores da ideia da desverticalização do DME devem vir a público explicar causas, motivos e razões para as mudanças e, principalmente, demonstrar de maneira clara e objetiva o que os "verdadeiros donos" do DME ganham com isso: tarifas (muito) menores; sobrevivência da empresa que ora vai mal, podendo "fechar o ano no vermelho", como dito em entrevistas semestre passado, ora nadando de braçada no suporte a investimentos alheios ao seu papel primordial que é entregar energia de qualidade por valor acessível; outras razões além de "determinação da agência reguladora".

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Sem saber no que votar, o plebiscito tende a ser uma batalha polarizada em duas frentes, a do Sim e a do Não, mesmo que não saibamos os resultados dum ou doutro. Nessa ótica, fico com a opção "Muito pelo contrário".

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Prefeito, ex-prefeitos, presidente e ex-presidentes do DME, e outros especialistas, devem apresentar suas ideias e opiniões em um amplo debate, e já. Plebiscito depende do que e como se pergunta. Se eu questionasse agora: "Você é contra ou a favor da venda de um patrimônio histórico do povo?". E se a pergunta fosse: "Você concorda com a venda de um patrimônio do povo, que vai resultar em permanente economia para seu bolso"?. São duas perguntas iguais cujas respostas podem ser opostamente diferentes.

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A esperança é que o assunto não seja aprovado -com perdão do trocadilho- ao apagar das luzes lesgislativas de 2009.

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