O blog do Polli faz referência ao tema hoje e levanta uma discussão preocupante, abordando o caso de uma moradora de habitação popular que paga R$ 8,00 de IPTU e quase onze vezes mais de taxa de lixo. Diz o jornalista que "a quantia paga por ela para recolhimento do lixo doméstico é a mesma cobrada dos proprietários de imóveis em bairros de melhor poder aquisitivo como Jardim dos Estados, Jardim Europa, Centro e outros" e "como ela, outras milhares de pessoas estão sendo injustiçadas por uma cobrança que deveria seguir parâmetro mais justo".
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Discordo do Polli, e explico. Todos os cidadãos de Poços estão sendo injustiçados, não com o aumento, mas com a cobrança em si. Governantes brasileiros invariavelmente são ávidos farejadores de oportunidades para criarem taxas, impostos, tarifas, qualquer que seja o nome, de modo a engordar as receitas oficiais e, por isso, "realizar uma gestão memorável", afinal, o sujeito pode ser o mais inteligente e bem intencionado dos eleitos, mas se não tiver dinheiro não faz milagre. E, nesse caso, não se perpetua no chamado "poder", que é o objetivo principal da maioria que entram nesse jogo -eu mesmo testmunhei um político local de altíssima patente, recém-eleito, respondendo a um pouco sóbrio puxa-saco (desculpem o termo, mas não me ocorre outro) que disse que o lugar do político era em Brasilia, obtendo desse, como resposta, um "Deus te ouça", enquanto erguia os olhos e jogava as mãos aos céus...
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Desnecessário nesse momento entrar nas filigranas jurídicas para discutir o tema. O fato é que, na minha cabeça de comum cidadão, o imposto municipal que pagamos deve ser suficiente para que todos os serviços oferecidos por quem de direito (e dever), no caso a Municipalidade, estejam assegurados.
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Não é o que acontece. Enquanto nos gabamos de gloriosas qualificações em índices como os IDHs ou Responsabilidade Fiscal, a verdade que está nas ruas, no cotidiano, é diferente. Não convencem as justificativas sobre as coletas diárias no centro, ou se o caminhão passa três vezes por semana na minha rua, se os poçoscaldenses geram 1 kg de lixo por dia frente as 600 gramas estimadas da população brasileira. Nada.
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A taxa do lixo municipal é uma versão piorada e ampliada daqueles R$ 0,45 que todos nós pagamos a título de "locação do hidrômetro" na conta de água. Se você não quiser, não paga, mas não terá água em casa. Se você quiser comprar o seu próprio hidrômetro, também dará com a cara na porta. E se você quiser seu lixo recolhido, terá que pagar "por fora". No fim das contas, é isso o que representa a taxa do lixo.
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E aí as autoridades partem para as aberrações, na tentativa de justificar o que nasceu errado. Terreno vazio? Além de pagar proporcionalmente mais IPTU, mesmo que o proprietário não more na cidade, vai pagar taxa de lixo, pois esta inclui outros serviços relacionados à limpeza urbana. Ou a residência onde mora um casal e que recicla bastante do seu lixo, vizinha de outra cuja família, com sete pessoas, que não recicla nada, recolhendo a mesma taxa.
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O assunto começou errado, é verdade, tal como exemplificou recentemente uma vereadora, ao tentar justificar, diante de uma pergunta minha numa entrevista que ela concedia a uma rádio local, sua posição favorável à milionária construção de uma nova sede para a Câmara. Se a invenção da taxa de lixo tivesse sido barrada lá atrás, por vereadores com consciência e pés no chão, hoje o assunto não tomaria tempo e atenção, nem serviria de confortável cortina de fumaça a enevoar outros temas mais graves. Se o tal projeto Niemeyer tivesse sido também vetado anos atrás, hoje não estaríamos contabilizando os cerca de R$ 100 que cada habitante deverá desembolsar para acomodar nossos valorosos representantes.
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Há toda uma comoção diante de mais essa mexida em nossos bolsos, mas em hipótese alguma o tema pode se tornar uma luta de classes, colocando em discussão se a taxa de lixo é injusta no valor igual para quem mora num bairro humilde ou nobre. Negativo. A taxa é injusta para todo mundo e dá margem à perigosa chance de criação de outras taxas. Taxa do asfalto é uma opção. Taxa de paisagem é outra, para quem de sua janela tem vista privilegiada. Que tal uma taxa de embarque para quem usa o Terminal de ônibus? E uma taxa para fotografar o Cristo? Pois é, todas parecem absurdas, pois estão "embutidas" nos valores recolhidos ao fisco local. Cobrar à parte pela manutenção da limpeza urbana também é absurdo.
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Caruso,
ResponderExcluirjá existe taxa de embarque no terminal rodoviário (observe que algumas pessoas optam por pegar o ônibus logo adiante do terminal, para "escapar" da taxa), aeroportuário (entre as maiores do mundo), taxa de incêndio, etc. E os assalariados de maior padrão (pois os profissionais liberais, em regra, sonegam seus ganhos)pagam duplamente, pois, além da altíssima carga tributária dos impostos, ainda pagam escola particular, médico e plano de saúde particular, segurança privada, etc. que são (ou deveriam ser) obrigação do Estado. E a reforma tributária não avança no Congresso Nacional. Observe que as discussões políticas partidárias se limitam à busca pelo poder, não ao exercício dos interesses coletivos. Os protagonistas políticos (de situação e oposição, que antes era situação) tiveram oportunidade de corrigir as distorções, mas nada fizeram. É Caruso, sem o voto obrigatório no país, como o comparecimento dos eleitores seria pífio, os políticos estariam deslegitimados. Aí sim, teríamos uma grande mudança.
Dr. Sidnei, desculpe mas não me expressei bem quando falei do Terminal -na verdade pensava nos ônibus urbanos. Tenho até medo de falar essas coisas, já que podem se concretizar. O Sr. tem razão quando diz que pagamos duplamente pelo que é "Dever do Estado", mas tenho dúvidas há anos sobre a questão da não obrigatoriedade do voto, pois o máximo que consegui alcançar foi o fato de que o coronelismo sairía ainda mais fortalecido, "cabrestando" definitivamente o próprio eleitorado.
ResponderExcluirSaudações e obrigado pelo debate, sempre de alto nível.
Lamento ler que o Promotor de Justiça não acredita no Estado e na Constituição. Pois, ele, como garantidor da execução de um ante o outro, ainda não promoveu nenhuma ação sobre a falta de vagas no ensino obrigatório; sobre a falta de atendimento no SUS; ou sobre a falta de policiamento ou da polícia judiciária.
ResponderExcluirO nobre promotor, que se assume como assalariado de alto padrão,não admite seu filhos em escola pública, não é usuário da Policlínica e, como membro do MP, tem direito a escolta militar (às custas do Estado.
Então, joga sobre os profissionais liberais a pecha de sonegadores de impostos. Ou seja, acusa advogados, médicos,jornalistas,entre outros, de culpados. Ora, o nobre promotor já reuniu provas e já acusou alguém por este crime?
Falar, falar, falar! Apenas jogar a culpa em alguém, no caso, os políticos. Será que o promotor culpa os políticos que deram ao Ministério Público o status e os salários que tem?
Pela segunda vez, chamo o Sidnei pra debater no chão dos cidadãos. Afinal, ele mesmo pediu pra desembarcar. É só marcar o buteco, de preferência, um daqueles onde se pode fumar. Daí, a gente fala sobre a fila na Policlínica e nos pronto atendimentos dos planos de saúde; sobre a qualidade de ensino na rede pública ou privada. Quanto à Segurança...
Render-se ao moralismo e generalização é uma forma de abster-se da reflexão crítica, indispensável aos que possuem relevantes responsabilidades públicas. Dizer que todos os profissionais liberais sonegam impostos,é admitir, como regra,o registro de imóveis por valores abaixo do mercado, por exemplo.Deslegitimar "políticos" promoveria qual "grande mudança"? Mais uma ditadura? Recomendo ao Dr. Sidney a leitura de "Princípios Elementares de Filosofia" de Georges Politzer. Talvez tivesse uma melhor compreensão sobre os processos de mudança!
ResponderExcluirQuando existia a Promotoria do Cidadão em Poços de Caldas, até 2005, em conjunto com os Doutores Renato Maia e Fabrício, manejamos todas as medidas para a tutela da Saúde e do Ensino. Basta pesquisar o noticiário da época (o que permite compreender o ódio que os Administradores de então nutrem por nós). Desde então (2005) não sou Promotor da Infância e Juventude, de Defesa da Saúde e Criminal.
ResponderExcluirComo Promotor de Defesa da Ordem Econômica e Tributária, além do sigilo fiscal (que me impede de tecer maiores considerações sobre sonegação), não se pode esquecer que a legislação federal contempla a quitação do débito tributário como causa de extinção da punibilidade (o interesse da legislação é arrecadar e não punir). Como cidadão, faço minha parte (não compro produtos piratas, peço nota fiscal em todas minhas compras, todas minhas transações imobiliárias são declaradas no valor real - minha despachante chama-se Marília, que possui escritório ao lado do fórum. Perguntem a ela ou mesmo no Cartório de Registro de Imóveis. Pago uma conta elevada por isto). O único inquérito policial em andamento sobre recusa de emissão de nota fiscal em Poços de Caldas, sob presidência do Delegado José Armando Ferraz, é de uma compra minha em que a agência de viagem se recusara a emitir o documento. Passem lá na Delegacia e perguntem.
Estou em Poços de Caldas desde 1997. Não me consta que todos os políticos desde então sejam usuários do transporte coletivo, do sistema público de saúde ou mantenham seus filhos em escolas públicas, mas adoram se arvorar em defensores do povo, especialmente quando estão fora do poder. Quantos buscam o ensino privado para seus filhos, mesmo não possuindo recursos para tanto. Plano de saúde particular, então, é aspiração generalizada.
Ter atuação na Defesa do Patrimônio Público e manter, assim, proximidade com a classe política é a atividade mais recusada no Ministério Público. Nas discussões sobre modificação das atribuições nenhum Promotor de Justiça quer permanecer nesta área. Aqui em Poços de Caldas já tentei, sem sucesso, duas vezes (em 2005 e depois em 2008). Nenhum Promotor aceitou (até brincamos que deveria existir adicional de insalubridade para atuar na área). É óbvio que as pessoas que se sustentam (financeiramente inclusive) da atividade política vão defender seu "ganha-pão". O Alex Prado vive do quê ? De nomeações políticas.
Minha manifestação anterior (post de ontem) se refere à inadequação do voto obrigatório (típico de países atrasados) e a ausência da tão necessária reforma tributária (que leva a atitudes de evasão fiscal), por inapetência dos dirigientes políticos.
Ademais, ser Promotor de Justiça não é difícil. Basta ser aprovado em concurso público e não ter antecedentes. Eu, por exemplo, pisei pela primeira vez no Estado de Minas Gerais para prestar o concurso em 1990. Como obtive aprovação em 1º lugar, mesmo sem conhecer ninguém, acredito que todos terão a mesma oportunidade (sem apadrinhamentos portanto). Repito, basta ser aprovado no concurso e não ter antecedentes. Quem se habilita ?
E, para falar de mim, deveriam primeiro lavar a boca com sabão.
Prezado Caruso,
ResponderExcluirem respeito à população isenta, apenas para reforçar que efetivamente (alguns ou todos ?) ex-integrantes da Administração 2001/2004 me odeiam, vou me socorrer do mestre Mário Seguso e mais uma de suas charges, esta publicada no dia 30 de abril de 2004, no Jornal da Cidade. Consultem e vejam que os mesmos só querem me atacar e sonham em me "despachar" daqui. Sonhem crianças, sonhem ...
prezado Caruso,
ResponderExcluiro que nós temos que perceber e discutir(e cobrar dos "nobres" políticos),mas não partidarizar a alta taxa tributária a que somos submetidos frequentemente.Discordo um pouco do Sr.promotor,pois hoje nós profissionais liberais da área da saúde, recebemos nossos vencimentos quase que totalmente de empresas de planos de saúde e consequentemente temos os impostos retidos na fonte,o que ocasiona uma retenção de 27,5% dos nossos vencimentos(altíssima retenção pelos benefícios que recebemos),fora os impostos embutidos em alimentação,combustível,vestuário e etc.E concordo plenamente com ele(promotor) quanto a falta de vontade e iniciativa política para mudarmos a essa aberração fiscal que vivemos e não vemos solução
à curto prazo.Não resolveriamos o problema nem da saúde ou educação submetendo nossos filhos a estes setores públicos que não oferecem a qualidade que nós cidadãos merecemos.E vale ressaltar que em qualquer governo de qualquer partido esses serviços com raras exceções sempre deixaram muito a desejar.
Mas com certeza serviria de bom exemplo para nossas crianças se políticos que já estiveram no poder da nossa cidade pagassem as suas as suas contas(assim como faz o promotor) e não tivessem o péssimo hábito de dar cheques sem fundo...
O douto promotor tem mania de grandeza. Explicável. Não conheço ninguém que o deseje fora de Poços. Afinal, seu desempenho é o mesmo quando se omite ou quando age.
ResponderExcluirO ex-prefeito poderia contar o episódio em que, acompanhado de um deputado estadual, se dirigiu à Procuradoria Geral de Justiça, quando ainda era prefeito, para reclamar de meu rigor e pedir minha saída daqui. Tadinho, com bom cachorrinho, que sabe apenas latir, saiu da Procuradoria com o rabinho por entre as pernas.
ResponderExcluirBoa noite Caruso.
ResponderExcluirAdmiro o Dr Sidnei Boccia pela sua competencia e capacidade. Podem falar o que acharem mais conveniente.
Felizmente a cidade vai ganhar um grande cidadão honorário.
Por falar em cidadão honorário... o que o Anastasia fez por Poços mesmo? 6a feira recebe o título, em sessão especial...
Caruso e leitores do blog,
ResponderExcluirQuando escrevi meu comentário, questionando “post” anterior, assinado pelo promotor Sidnei Boccia, tive a intenção de fazer um contraponto aos posicionamentos ali emitidos. O debate, o enfrentamento ideológico, que formam a base do diálogo, eram meu objetivo. Por outro lado, é direito meu, como cidadão, cobrar do servidor público, no posto de promotor, sua atuação.
Na primeira parte de sua resposta, o promotor fez eficiente balanço do trabalho dele e de seus colegas nos tópicos que eu cobrei. Teria, ali, colocado-me em xeque, diante de minhas cobranças.
Entretanto, o promotor de justiça optou por partir para o ataque pessoal. Ao mesmo tempo em que vangloriou-se de seu notável currículo – que nunca questionei -, apontou-me o dedo inquisidor, duvidando de minha capacidade produtiva e desmerecendo minha atuação como agente político, ocupando cargos públicos de livre nomeação.
Não preciso e não vou detalhar meu currículo, construído em 22 anos de trabalho, como jornalista e professor universitário. Destes, simultaneamente, acumulei 7 anos ocupando cargos de confiança na administração pública – dois anos como assessor de comunicação do prefeito Paulo Tadeu; e outros 5 anos como assessor da Presidência da República, no governo Lula. É claro que contribuiu para alcançar estes postos a minha militância como filiado ao Partido dos Trabalhadores, mas também a história profissional que construí antes de ocupá-los. Tenho orgulho de minha vida profissional e política. Nunca fui demitido e, das minhas nomeações, pedi eu mesmo a exoneração.
E, no momento, encontro-me na incômoda situação de desempregado, depois de uma fracassada experiência no ramo do comércio. Tenho contas a pagar e, possivelmente, terei meu nome incluído no cadastro dos inadimplentes. Nada que me envergonhe. E que ainda me permite lavar a boca apenas para cuidar da higiene.
O douto promotor sabe que jamais reclamei de seu "rigor", reclamei sempre de sua predileção pelos holofotes. Acusava, sentenciava e executava em praça pública. Seu currículo como promotor é um desastre, perde a grande maioria de suas inciativas e acusa o judicário e a legislação. Justifica sua incompetência, afirmando que o resto não presta - juízes, políticos, etc. Fui ao ministério público defender uma tese - adolescência do ministério público, cujo marco regulatório foi criado em 1988, por ação dos parlamentares do PT. O douto promotor sabe que jamais fiz discurso moralista, enquanto fazia negociações imobiliárias registradas abaixo do preço real, nunca tive programa de TV patrocinado por empresa de transporte coletivo e não tenho que correr de gravações comprometedoras. Acho, apenas acho, que nem êle! Minha discordância com o douto promotor não é republicana, é política, se é que ele sabe a diferença.
ResponderExcluirPromotor de Justiça de um lado, condenado pela Justiça do outro. Promotor não pode ser querido por pessoas deste tipo. É só ir nas cadeias do país e verificar quem gosta de promotor. Cada um se solidariza com pessoas do seu tipo.
ResponderExcluirCaruso,
ResponderExcluirapenas para abreviar o debate, doravante somente comentarei anotações advindas de pessoas que não tenham vinculação política e ostentem bons antecedentes.
A política deixarei para os políticos. Afinal, "enquanto os cães ladram, a caravana passa".
Talvez até fosse melhor seguir o conselho dos colegas promotores e não aparecer na mídia. Aliás, acredito que é uma ótima proposta: "trabalhar em silêncio" (mesmo sabendo que, ao trabalhar em silêncio, pensarão que não estamos a trabalhar). Vou pensar seriamente nisto.
Não é sem tempo a decisão de trabalhar.
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