SE ESSA RUA, SE ESSA RUA FOSSE SUA...

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Sob o título "Câmara questiona contratação de empresa de asfalto", o site do Legislativo publicou notícia sobre as obras de reforma de uma avenida da cidade. Não vou oferecer um doce para quem adivinhar que avenida é, pois pode faltar açúcar na praça. Confira a notícia, reproduzida na íntegra:

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Câmara questiona contratação de empresa de asfalto

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No último dia 13, foi aprovado pela Câmara um requerimento, de autoria dos vereadores Maria Cecília Figueiredo Opípari (PSB) e Flávio Faria (PT), que pede informações ao Executivo sobre a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, decorrente do contrato 035/09, que originou o processo licitatório CARTA CONVITE – 027/09-SEPOP, vencido pela empresa FREMAFE – Manutenção e conservação de Rodovias Ltda.

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Segundo Ciça, o pedido de informações foi feito depois que a Câmara recebeu várias reclamações sobre a qualidade do asfalto da avenida Celanese e após resposta de um outro requerimento, que continha todo o processo licitatório da obra. “Depois de analisarmos esse processo, vimos que ele tinha algumas irregularidades apontadas no requerimento aprovado na ultima sessão ordinária. A empresa que venceu a licitação para executar a obra não tinha sido convidada para participar do processo. Além disso, houve uma permuta de área, a empresa deveria fazer uma obra de pavimentação na avenida Wenceslau Brás e isso foi trocado pelas obras da avenida Celanese. São várias questões que precisam ser analisadas com atenção. Essa empresa não foi convidada e ainda não manifestou interesse em participar do processo no prazo de 48 horas, como determinava o convite”, alegou.

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Diante de irregularidades e falta de informações que não constam no processo licitatório, os parlamentares solicitaram novas informações sobre o assunto, como por exemplo qual foi o embasamento legal e quais as razões que justificaram a exclusão da avenida Wenceslau Brás e a inclusão da Avenida Celanese do rol de vias públicas a serem recapeadas, a quantidade de lama asfáltica aplicada em cada uma das vias relacionadas no procedimento e a justificativa técnica para se estabelecer essa quantidade de lama a ser aplicada em cada uma dessas vias públicas. Todos os questionamentos e o processo licitatório encontram-se na Câmara. A vereadora Maria Cecília ainda encaminhou cópias ao Ministério público para futuras providências.

Cobrança

Há algum tempo, a vereadora vem questionando a administração sobre a qualidade e responsabilidade das empresas que fazem o serviço de construção e de pavimentação das ruas de Poços. Para ela, é preciso analisar com cuidado o histórico dessas empresas, uma vez que a cidade tem muitos problemas com a questão da qualidade do asfalto.

Ainda com relação a esse assunto, outro pedido de informação da vereadora foi aprovado recentemente. Nele, Ciça questiona quais foram as licitações ocorridas nos últimos cinco anos, tendo por objetivo a contratação de execução de revestimento com lama asfáltica. “Quero saber se não está havendo um fracionamento de licitação, coisa que não pode acontecer. Pude analisar que em certos casos pode estar ocorrendo esse fracionamento, já que em algumas contratações tem sido ultrapassado o valor de R$ 150 mil para carta convite. Pretendo encaminhar esse assunto ao Ministério Público para conhecimento e análise”, afirmou a legisladora.

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A imagem acima é de pouco antes da venida Celanese receber sinalização horizontal , ao final da obra -clique nela para ampliá-la. Cá entre nós: o que você diria se fosse pessoalmente o contratante da obra, abrindo sua própria carteira e tirando de lá o dinheiro para pagar pelo serviço que você observa na foto? Má notícia: pode não parecer, mas essa rua é sua, e o dinheiro saiu sim da sua carteira. Boa notícia: os dois vereadores, Ciça e Flávio, estiveram no local conferindo o serviço -foram os únicos, pelo que os elogio aqui. Óbvio que não ficaram nada satisfeitos com o que viram.

http://www.camarapocos.mg.gov.br/comunicacao/noticias.php?codigo=2269

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