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No começo da semana, o chefe do executivo municipal concedeu entrevista ao Hora da Verdade, do Wiliam de Oliveira. O entrevistado, respondendo a um espectador sobre a possibilidade de levar o benefício da gratuidade nas viagens de ônibus municipais às pessoas a partir dos 60 anos, lamentou, dizendo que nada poderia fazer, visto que a lei prevê a gratuidade somente a partir dos 65 anos. E que "lei" é essa?
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É a Lei 10.741, de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, que define como idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Em seu artigo 39, o Estatuto diz que "aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos". Até aqui a lei confirma, em parte, o que disse o prefeito, embora exista clara incoerência no texto legal -o idoso é aquele com mais de 60 anos, mas só tem passe-livre aos 65.
Porém, o parágrafo 3o. do mesmo artigo estabelece: "No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte previstos no caput deste artigo".
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Não é, portanto, a lei obrigando, mas apenas regulamentando a idade mínima, que pode ser mudada em âmbito muncipal, como aliás já aconteceu em diversas cidades brasileiras.
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Poços tem muitos idosos nesse "limbo da lei", entre 60 e 65 anos. Eis uma boa dica para alguma autoridade interessada em beneficiar um grupo estimado em mais de 4.300 habitantes (IBGE 2000).
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Entramos novamente no período eleitoral. Carros de som, panfletos enaltecendo a qualidade dos candidatos, santinhos e adesivos que fazem a folia da garotada porque os eleitores já estão cheios dessa mesmice que ocorre de dois em dois anos.
ResponderExcluirNa TV e rádio tudo se copia e nada se cria. As mesmas “falas”...as mesmas figuras que não desistem nunca... O picadeiro está formado.
Difícil entender determinados personagens que só aparecem na propaganda eleitoral como candidatos à presidência de um país como se estivéssemos vivendo um espetáculo democrático. Pobre país onde as ideologias se perdem nas firulas dos “teipes” de propaganda eleitoral nem sempre bem elaborados. E é só nesse momento que tomamos conhecimento de agremiações partidárias desconhecidas que só aparecem ocupando espaço – e a nossa paciência - e anunciando soluções que se repetem ao longo dos anos.
Pobre país onde as ideologias não sabem – ou talvez nunca souberam – dizer as suas linhas de conduta como acontece nos grandes centros politizados. Lá, diferente d’aqui, o eleitor vota na ideologia. O candidato é secundário. Aqui o candidato é a estrela. O Partido ? esse fica esquecido , em plano secundário e às vezes, em letras bem miúdas para não comprometer o candidato.
Toda essa introdução para questionar uma coisa: onde andam os partidos que pugnam por ideologias de “direita”? Só temos “esquerda” ? Uns vão dizer que direita e esquerda “já era”.
O processo eleitoral, para eleger um presidente, se resume na Dilma, Serra e Marina. A primeira foi “guerrilheira”, assaltante a banco nos idos de 68. Serra, presidente da UNE nos momentos conturbados, e Marina egressa do PT.
Em Minas, Pimentel, candidato ao Senado, também foi guerrilheiro e assaltante a banco. No Rio, Gabeira que fazia, na época, parte dessa turba, almeja ser o supremo mandatário daquele Estado. Foi seqüestrador de um diplomata e banido do país.
Tudo me parece muito frágil e vazio.
Mas precisamos votar ! Em quem ?
Nas eleições proporcionais o quadro é mais desalentador. Quem está dentro não quer largar o osso. Quem está fora também quer comer o filé mignon. E é o mesmo “jargão”: educação, saúde,segurança... meu nome é fulano de tal e o meu número é tal... Só isso.
Nos bastidores de uma campanha política a coisa é simplesmente aterrorizante. Contratação de “cabos eleitorais” que mal sabem o que estão fazendo. Ora entregando santinhos nas portas das casas, ora agitando bandeiras com o nome do candidato nas esquinas ... Só isso.
Pobre eleitor que no dia da votação ainda saí de casa com a esperança de dias melhores. A grande maioria, ao entrar para votar, indecisa, sai à cata de santinhos esparramados pelo chão estrategicamente distribuídos pelos correligionários, de preferência os mais vistosos com candidatos mais sorridentes ( e alguns até sem dentes...).
Esse é o meu Brasil que, apesar de tudo, continua crescendo...mesmo que aos trancos e barrancos.
Meu caro Caruso: 60 ou 65 anos. Pouca diferença vai fazer...vamos esperar que as próximas gerações sejam mais favorecidas com governantes mais idealistas e que possam fazer desse nosso país uma grande Nação.