Últimos dias para uns, recomeço ou novidade para outros. Encerra-se mais uma legislatura e me ocorre aquela história de Thomas Edison: em 1891, ele disse que "muito pouco ainda faltava para ser inventado".
Assim parece o legislativo: que leis mais precisam ser criadas que já não existam? Ou ainda, quem será que conhece todas as leis? Pois é, mas como a vida, o mundo e a sociedade são dinâmicos, sempre haverá alguma regra a ser criada, um direito a ser protegido.
Uma rápida pesquisa sobre o resultado do trabalho dos nossos veredores no período 2005 a 2008, e surgem informações interessantes. A base de dados é o sistema de consulta de leis da Câmara Municipal.
Nada menos que 634 “leis” foram promulgadas ou publicadas até agora, incluindo decretos, leis complementares e resoluções, tratando dos mais variados assuntos. Este número pode ser considerado o resultado “oficial” do trabalho nos quatro anos, aquilo que efetivamente aparece publicado. Claro que a atividade parlamentar não se resume a isto. Dentro deste total destaco que:
-50 denominações de ruas ou outros espaços públicos foram objeto de votação. Muita coisa. Este tipo de homenagem acaba virando figurinha de troca e dificulta a vida da população;
-48 títulos de cidadania foram concedidos. Bastante também, em especial para funcionários públicos, alguns agraciados por terem feito sua obrigação;
-68 aberturas de créditos especiais e suplemantares foram aprovadas. Será que o orçamento municipal é tão furado assim?
-57 declarações diversas foram lavradas, entre elas declarações de presença ou funcionamento de entidades. Ou seja, se um vereador de outra cidade veio à Câmara, é preciso publicar uma “lei” informando o fato;
-diversos veículos foram doados ou cedidos (3 motos Honda novas e um Vectra ano 2000 da prefeitura para o policiamento de trânsito em 2008; um Toyota Corolla automático ano 2004 da Câmara para o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável em 2007; um Ford Royale 1993, duas motos Honda 1997, uma Saveiro 1990 e dois Fusca do DME ou DMAE para a prefeitura em 2005; um Ford Focus Ghia 2001 da prefeitura para o Tiro de Guerra ejm 2006; um Omega CD 1995 da prefeitura para a PM em 2006; um Fiat Weekend da prefeitura para os Bombeiros em 2007). Todos justificados para uso na melhoria da execução dos respectivos serviços, embora me pareça difícil usar um Omega antigo ou um Vectra com oito anos na melhoria do policiamento da cidade. Também não sei a utilidade de um Focus no exército, exceto como alvo. Não creio.
Para o próximo ano é de se esperar boas -e divertidas- novidades, em especial da parte dos novatos, que assumem cheios de energia e idéias mirabolantes. Aguardo.
Assim parece o legislativo: que leis mais precisam ser criadas que já não existam? Ou ainda, quem será que conhece todas as leis? Pois é, mas como a vida, o mundo e a sociedade são dinâmicos, sempre haverá alguma regra a ser criada, um direito a ser protegido.
Uma rápida pesquisa sobre o resultado do trabalho dos nossos veredores no período 2005 a 2008, e surgem informações interessantes. A base de dados é o sistema de consulta de leis da Câmara Municipal.
Nada menos que 634 “leis” foram promulgadas ou publicadas até agora, incluindo decretos, leis complementares e resoluções, tratando dos mais variados assuntos. Este número pode ser considerado o resultado “oficial” do trabalho nos quatro anos, aquilo que efetivamente aparece publicado. Claro que a atividade parlamentar não se resume a isto. Dentro deste total destaco que:
-50 denominações de ruas ou outros espaços públicos foram objeto de votação. Muita coisa. Este tipo de homenagem acaba virando figurinha de troca e dificulta a vida da população;
-48 títulos de cidadania foram concedidos. Bastante também, em especial para funcionários públicos, alguns agraciados por terem feito sua obrigação;
-68 aberturas de créditos especiais e suplemantares foram aprovadas. Será que o orçamento municipal é tão furado assim?
-57 declarações diversas foram lavradas, entre elas declarações de presença ou funcionamento de entidades. Ou seja, se um vereador de outra cidade veio à Câmara, é preciso publicar uma “lei” informando o fato;
-diversos veículos foram doados ou cedidos (3 motos Honda novas e um Vectra ano 2000 da prefeitura para o policiamento de trânsito em 2008; um Toyota Corolla automático ano 2004 da Câmara para o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável em 2007; um Ford Royale 1993, duas motos Honda 1997, uma Saveiro 1990 e dois Fusca do DME ou DMAE para a prefeitura em 2005; um Ford Focus Ghia 2001 da prefeitura para o Tiro de Guerra ejm 2006; um Omega CD 1995 da prefeitura para a PM em 2006; um Fiat Weekend da prefeitura para os Bombeiros em 2007). Todos justificados para uso na melhoria da execução dos respectivos serviços, embora me pareça difícil usar um Omega antigo ou um Vectra com oito anos na melhoria do policiamento da cidade. Também não sei a utilidade de um Focus no exército, exceto como alvo. Não creio.
Para o próximo ano é de se esperar boas -e divertidas- novidades, em especial da parte dos novatos, que assumem cheios de energia e idéias mirabolantes. Aguardo.
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