CONTAS PÚBLICAS

Aconteceu no começo da noite de hoje (27/2), na sede provisória da Câmara Municipal, na Urca, audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais relativas aos quatro últimos meses de 2008. O objetivo foi que o Executivo, na figura do prefeito Paulo César Silva (foto acima, ao lado do vice-presidente da Câmara, Álvaro Cagnani) prestasse contas à população sobre a arrecadação e aplicação dos recursos que compõem o orçamento do município.

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O evento, aberto ao público, teve presença quase zero da população, o que é lamentável. Durante a audiência, o prefeito teve a oportunidade de demonstrar as ações de seu governo; após rápida apresentação de relatório com cerca de 30 páginas, o prefeito foi "sabatinado" por alguns vereadores, que não se intimidaram de falar da limitação que têm na compreensão das informações ali mostradas. Tenho certeza que com o decorrer do mandato vão aprender a ler um balanço contábil.

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De concreto, o fato de que os resultados dos últimos quatro meses de 2008 em Poços foram ruins, com déficit de quase R$ 30 milhões no período, embora o ano tenha fechado com superávit de R$ 4,5 milhões. É preciso lembrar que este resultado foi salvo pelo providencial retorno à prefeitura de pelo menos R$ 3,5 milhões, parte do orçamento da Câmara que não foi utilizado no ano, mais alguns trocados que teriam vindo de outras fontes oficiais, deixando os cofres municipais com agum recheio.

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Quanto à aplicação de recursos em áreas específicas, a prefeitura mostra que em 2008 investiu 23,6% de suas receitas com impostos e transferências (cerca de R$ 39 milhões) em saúde, diante da exigência legal de 15% e 26% (R$ 43 milhões) em educação, quando o mínimo é 25%.

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Nota ruim para a Água Mineral, operação que inacreditavelmente é deficitária, assunto que ensejou manifestação do prefeito para que os vereadores analisem com carinho a possibilidade de terceirizar a gestão da operação, o que pode reposicionar a "marca" Poços de Caldas nos mercados de todo o País.

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Encerrada a audiência, tive a oportunidade de longa e informal conversa com o prefeito, que se mostrou bastante preocupado com a arrecadação em 2009, pois a crise já mostrou suas garras mais afiadas com a redução de quase 30% no repasse de ICMS, vindo do governo estadual. Como no primeiro semestre ainda há IPTU, IPVA, entre outras receitas, o segundo semestre tende a ser mais complicado.
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Perguntei então que caminho ele pretendia seguir -exceto o bolso do cidadão, que teve, por exemplo, o IPTU corrigido em mais de 12%, considerando ainda que a cidade tem um custo fixo elevado com funcionalismo (Poços tem, percentualmente, mais funcionários públicos que o maior destino turístico do mundo -Paris), e a resposta foi "cortar, inclusive obras". Um refresco podem ser eventuais verbas do PAC federal, mas é preciso ter em mente que o PAC, para o município, é basicamente um financiamento em condições especiais, e como tal deve ser pago. No embalo, contou entusiasmado que mandou asfaltar a área junto ao Taersal e ao Aeroporto, para eventos como os que havia no Estádio. Disse também que serão pintadas demarcações de quadras esportivas e outras atividades para a comunidade ali.

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O prefeito mostrou-se muito satisfeito quando questionei sobre o carnaval, e disse que vai melhorar muito em 2010, inclusive as condições de acomodação da imprensa, aposentando os "galinheiros" que mostrei semana passada. Também quer crescer a charanga.
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Para encerrar, provoquei o prefeito com a questão do presídio: "não está fácil, temos forte oposição de onde não se esperava, mas vai dar certo. Não é possível continar como está", afirmou.
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