Há duas semanas Viva Poços! publicou (Neusa Reis, do Jornal de Poços, e Paulo Sérgio, da Difusora, repercutiram) informação sobre a audiência pública que acontece hoje (18/6), para tratar do orçamento 2010 de Poços e do plano plurianual para a cidade. O que mais incomodou foi o fato de que o edital da Câmara convoca a "comunidade como um todo", afirmando ainda que "a manifestação do público dar-se-á exclusivamente por escrito, através de formulário próprio a ser dstribuído no início do evento".
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Pois bem. Diante do cenário perverso que dá cartão vermelho para o democrático debate e deixa no banco de reservas os analfabetos, encaminhei a todos os vereadores um email com o seguinte teor:
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"Sras. e Srs. Vereadores,
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Como cidadão poçoscaldense (embora não nascido aqui, mas morador e eleitor), li com tristeza o edital de convocação e a notícia publicada ontem (15/6) sobre a realização da audiência pública que tratará da LDO e do PPA. O motivo do lamento é que tanto o edital quanto a nota trazem o seguinte conteúdo: "o público presente poderá se manifestar por escrito, através de um formulário" ou pior, "a manifestação do público dar-se-á exclusivamente por escrito, através de formulário", este último copiado do referido edital.
Entendo que a manifestação somente escrita discrimina aqueles com dificuldades de expressão nessa forma, além de limitar o democrático debate que temas tão importantes despertam e necessitam, esvaziando o conceito de "audiência pública".
Gostaria de saber a opinião de V.Exa e a possibilidade de modificação desta imposição".
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Como cidadão poçoscaldense (embora não nascido aqui, mas morador e eleitor), li com tristeza o edital de convocação e a notícia publicada ontem (15/6) sobre a realização da audiência pública que tratará da LDO e do PPA. O motivo do lamento é que tanto o edital quanto a nota trazem o seguinte conteúdo: "o público presente poderá se manifestar por escrito, através de um formulário" ou pior, "a manifestação do público dar-se-á exclusivamente por escrito, através de formulário", este último copiado do referido edital.
Entendo que a manifestação somente escrita discrimina aqueles com dificuldades de expressão nessa forma, além de limitar o democrático debate que temas tão importantes despertam e necessitam, esvaziando o conceito de "audiência pública".
Gostaria de saber a opinião de V.Exa e a possibilidade de modificação desta imposição".
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Pura perda de tempo. Como o email foi enviado com "notificação de leitura", em tese todos veeadores "leram" o email, mas apenas quatro deram-se à elegância de responder a mensagem: Dr. Rogério, Thiago Cavelagna, Waldemar Lemes e Joaquim. Desses, dois justificaram com o cumprimento do "Regimento Interno". Confesso que li mais de 130 páginas do tal regimento e não encontrei o artigo que trata desta "prerrogativa da não verbalização". Um deles até colocou-se à disposição, juntamente com sua assessoria, para ajudar os menos favorecidos no preenchimento dos formulários. Não é isso. Cadê o debate? Nas audiências anteriores, realizadas à noite na Urca, às quais não compareceram prefeito e muitos vereadores (eu fui), os debates foram interessantes. Não entendo chamar de "audiência pública" uma apresentação mastigada em Power Point.
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Já a lei 7.537, de 30/11/2001, em seu artigo 15-A, diz que "a Administração Municipal incentivará a participação popular como instrumento de transparência da gestão fiscal, realizando, obrigatoriamente, audiências públicas durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos".
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Grande incentivo o que estão dando: horário péssimo -eu trabalho até depois das 17 horas, e sei que não sou exceção. Agora, matar o trabalho para ir lá ficar calado, aí é querer muito. A "democracia municipal" ainda tem muito o que crescer. Não contem comigo, pelo menos nessas condições.
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