É O LOBO! É O LOBO!

Tramita em nossa gloriosa Câmara Municipal -aquela que determinou que a população só se manifestasse por escrito em audiência pública- um projeto de anistia fiscal e tributária, originário do poder executivo. Trata-se da velha e conhecidíssima "moleza" para quem não pagou seus impostos municipais em dia, especialmente o IPTU e o ISSQN.

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De acordo com reportagem de Lucienne Cunha, publicada no Mantiqueira de ontem, há um colossal calote de R$ 60 milhões inscritos em dívida ativa e que, por conta e graça da nossa prefeitura "boa de coração", poderão, se negociados de acordo com as expectativas do poder executivo, transformarem-se como por milagre em apenas R$ 12 milhões.

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A receita é simples e cruel. Simples porque a anistia deverá dispensar o pagamento de juros e multas, restando ao devedor o pagamento do valor nominal, e ainda parcelado; cruel porque transforma em otários (incluo-me nesse adjetivo) aqueles que, apesar das dificuldades, do desemprego, do dinheiro curto, esforçaram-se e enforcaram-se para manter seus impostos em dia.

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O executivo trata do tema como se fosse uma grande novidade, mas é prática corriqueira em Poços esse tipo de anistia, acontecendo quase em todas gestões (rápida pesquisa no site da Câmara aponta leis semelhantes em 1994, 2001 e 2006). Ainda de acordo com a reportagem, o prefeito Paulo César Silva diz que "muitas pessoas deixam de pagar o imposto esperando uma oportunidade como essa", justificando que a anistia só atingirá quem está com o IPTU 2009 em dia.

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É preciso separar as coisas. O assunto necessariamente deve ser analisado caso a caso. Quem teve dificuldades financeiras para quitar seu IPTU deve fazer prova disso. Quem não comprovar deve ser cobrado na justiça, com todas as multas, sanções e correções que a lei prevê. Caso contrário, caímos na fábula do menino que gritava "é o lobo, é o lobo!", e quando iam socorrê-lo, não havia lobo algum.

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Um dia o lobo tem que aparecer. Ou nós, os carneirinhos, continuaremos a ser tosquiados com aumentos de 12% no IPTU.

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