Finalizado o primeiro semestre de 2009, vamos às contas.
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No site do Tesouro Nacional é possível saber que entre janeiro e maio de 2009, Poços de Caldas recebeu, somente em repasses federais, a importância de R$ 26.457.505,74, entre eles os decorrentes do Fundo de Participação dos Municípios (R$ 13.390.204,22) e Fundeb -Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (R$ 12.813.073,97). O valor representa uma queda de 2,7% se comparado ao mesmo período de 2008. Especificamente no caso do FPM, a queda é de 7,4% enquanto no Fundeb, "verba carimbada", o repasse cresceu 3,9%.
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Já na área estadual, o site da Secretaria da Fazenda também traz dados interessantes. No caso dos repasses de receitas originárias do ICMS (25% do arrecadado localmente), os valores no período de janeiro a maio de 2009 somam R$ 15.076.851,22, distantes 23,4% se comparado ao mesmo período em 2008, cujo valor foi de R$ 19.693.248,44. Já no IPVA, o resultado é positivo para a cidade: entre janeiro e maio deste ano chegaram aos cofres oficiais R$ 9.310.354,86, crescimento de 2.1% sobre igual período de 2008, quando o repasse chegou aos R$ 9.121.298,08. O repasse do IPVA é de 50% sobre o arrecadado no município, ou seja, se você pagou IPVA aqui, deixou metade na cidade e a outra metade foi direto para o governo do estado.
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Se somarmos as receitas federais e estaduais repassadas ao município temos, em resumo: de janeiro a maio de 2009 a quantia de R$ 50.844.711,82, contra R$ 56.019.145,89, queda de 9,2%, expressiva mas muito longe dos 30% de queda oficialmente lamentados.
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Parece que problema maior da prefeitura está no fluxo de caixa, e não no caixa propriamente dito. O aperto está na contabilidade diária -temos dinheiro para pagar as contas de hoje?
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Preocupada em mostrar que está fazendo economia a qualquer custo -copinho de café, lápis e outros simbolismos, além de práticas medidas antipáticas, como aumentar o bilhete do teleférico ou dobrar o preço da refeição no Restaurante Popular, sem contar os colossais 12% de aumento no IPTU, percentual que já parece esquecido- a prefeitura espera receber, por exemplo, R$ 12 milhões com o tal projeto Poços em Dia, anistia inaceitável em período de crise e queda de receita, abrindo mão de R$ 48 milhões, de acordo com informação divulgada por ocasião do envio da anistia à Câmara. Ou seja: economiza-se onde não deveria e deixa-se de receber de quem deve. Estranho.
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Ótima pesquisa e um ótimo post, Caruso.
ResponderExcluir"Show"