LADEIRA ABAIXO?

Quem levantou o tema foi o jornalista José Carlos Polli: para medir a performance dos Municípios brasileiros em três quesitos da administração pública municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, em 7/7, o resultado do Índice Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS) – edição 2007. Meio atrasado o índice, é verdade, mas as estatísticas nos interessam.

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O IRFS foi criado para compreender e estimular a melhoria das gestões municipais, refletindo, anualmente, o desempenho dos municípios sob as óticas fiscal, social e de gestão, oferecendo um parâmetro simples e ao mesmo tempo amplo de avaliação das administrações municipais, abrangendo medidas de eficiência interna e de responsabilidade social. Além de indicadores fiscais, são comparados dados importantes como o custeio da máquina, o esforço de investimento, o superávit primário e a performance nas áreas de saúde e educação. O resultado é apresentado em três sub-índices (fiscal, social e de gestão), compostos por 16 índices específicos. Uma metodologia bastante abrangente.

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Os gastos com pessoal, o endividamento, a suficiência ou não de caixa, o superávit primário, a taxa de investimento, as despesas de custeio, os gastos com o legislativo municipal e com saúde e educação são mensurados como proporção da receita corrente líquida dos respectivos municípios ou, em alguns casos, divididos pela população. Todos indicadores fiscais foram calculados como prevê a LRF e as normas da STN.

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Como cada indicador reflete uma informação diferente, é adotado um critério de conversão para uma base comum que permitisse a comparação entre todos. Isso foi feito por meio de uma operação matemática que converte o indicador original em um índice entre 0 (zero) e 1. O índice 0,500 é sempre atribuído a uma espécie de média dos indicadores.

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Em 2006, Poços de Caldas ocupou uma honrosa quarta colocação, ostentando os seguintes índices: Fiscal – 0,728; Gestão – 0,607; Social – 0,585; Geral – 0,640.

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Na mesma análise de 2007, Poços sumiu da lista de 150 municípios melhores classificados, ficando com 0,570 no índice Fiscal; 0,523 em Gestão; 0,546 em Social, resultando num Geral de 0,546. O último colocado dos 150 é Parnaguá, no Piauí, com índice geral de 0,580, longe do nosso 0,546.

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Historicamente, havíamos alançado as seguintes médias: 2002 – 0,571; 2003 – 0,617; 2004 – 0,644; 2005 – 0,607; 2006 – 0,619, obtendo assim a média de 0,616 no período.

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Da mesma forma que a cidade se encheu de outdoors sobre a colocação anterior, o tema ocupou os discursos oficiais e virou notícia no site da prefeitura (“Poços de Caldas é detaque com gestão modelo”, em 13/2/2008 ou “Prefeitura de Poços recebe prêmio em Brasilia”, de 22/4/2008), agora a administração deve vir a público explicar o "desaparecimento" da cidade da lista de 150 melhores municípios em responsabilidade fiscal e social.

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Excetuando-se desculpas como não envio de informações ou algum dado inconsistente, a resposta oficial pode ser trágica, passando por alguma "despesa corrente zerada, gastos na função saúde e educação zeradas e transferências de capital muito elevadas sem as devidas inscrições na despesa ou no passivo”, conforme destaca o site da CNM. Aguardemos, pois.

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Para acabar. Não fosse uma fato a lamentar, estaríamos diante de mais uma "piada pronta": perdemos a 4a. colocação para outra cidade de Minas Gerais -Nova Resende. Justo lá nasceu o prefeito Paulo César Silva.
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Fonte consultada: http://www.cnm.org.br/
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