O ENIGMA DA PIRÂMIDE

Sugiro que você leia este artigo sentado. Ao final suas pernas poderão estar bambas. Um remédio para o fígado é importante -pode ajudar a tirar aquele amargo “gosto de otário” da boca, o mesmo que estou sentindo agora, culpa do “Termo de Ratificação de Inexigibilidade” publicado em 23 de julho de 2009, pleno sábado, pela Câmara Municipal de Poços de Caldas, cuja reprodução o leitor vê na imagem acima.
.
Vou esmiuçar o conteúdo do tal edital. Trata-se da contratação -sem licitação- do centenário arquiteto Oscar Niemeyer para que seu escritório elabore o projeto arquitetônico de um futuro prédio para a Câmara Municipal, a ser eventualmente construído num ainda indefinido Paço Municipal, pela estonteante importância de R$ 1.250.000,00 (vou escrever, para que fique bem claro: um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais).
.
O edital, assinado pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador e empresário Marcus Togni, justifica a contratação do famoso e não menos polêmico arquiteto nos termos dos artigos 13, I e 25, II da Lei 8.666/93, conhecida como “Lei das Licitações”, cujo conteúdo busquei no site da Presidência da República e você confere a seguir.
.
O artigo 13, inciso I da referida lei diz o seguinte: “Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos”, enquanto o artigo 25, inciso II, afirma que “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização”.
.
Para entender, o edital quer fazer crer que, para a contratação do badalado Niemeyer, não se exige licitação, visto que ele ou seus prepostos prestarão um serviço técnico profissional para o qual é inviável qualquer competição, ou seja, não há no Brasil profissional à altura do contratado, por conta de sua notória especialização. Não concordo. Acho que há milhares de arquitetos no Brasil, muitos deles em Poços de Caldas, em condições de apresentar um projeto de qualidade e, principalmente, dentro dos princípios necessários e esperados para um prédio público. E quais seriam esses princípios? São os apontados em nossa própria Lei Orgânica Municipal, que preconiza, em seu artigo 27, parágrafo único: “a construção de edifícios e obras públicas obedecerá aos princípios de economicidade, simplicidade e adequação ao espaço circunvizinho e ao meio ambiente”.
.
Parece complicado? Não é. Os edifícios públicos devem ser pautados na economia de projeto e construção, sendo simples no conceito e adequados ao espaço em que se inserem. Imagine um autêntico Niemeyer “plantado” em plena zona sul, área de muitas carências –habitação, saúde, educação, rodeados de prédios administrativos norteados pela Lei Orgânica. Certamente destoará e não levará para lá o que a região precisa.
.
Muitas foram as defesas que vi e ouvi sobre o tema. Uma delas diz respeito à necessidade premente de Poços de Caldas ter um Paço Municipal, o que contribuiria para a melhoria dos tráfegos -tanto das informações dentro da burocracia oficial, reunindo a administração e os três poderes num mesmo espaço, quanto dos automóveis que abarrotariam o centro por conta do relacionamento de seus motoristas e passageiros com os diversos órgãos do poder público. Mas basta um simples passeio pelo centro aos sábados para perceber que o trânsito independe do expediente oficial. Quanto à determinação de que, por exemplo, todas as secretarias devam estar no mesmo espaço, o argumento parece frágil em tempos de comunicação on-line, contribuindo o fato de que raramente o cidadão procura mais de um serviço oficial ao mesmo tempo.
.
Outro ponto levantado foi a importância de termos uma obra de Niemeyer na cidade, que até atrairia mais turistas. Sinceramente não vejo assim. Sou de família de artistas (se você quiser conhecer um pouco dessa história, ficarei honrado com sua visita ao site http://www.pintorescaruso.blogspot.com/), alguns bastante premiados, e reconheço a importância de uma obra de arte, como são as obras do arquiteto. Mas acho mais justo ainda que, se alguém quer ter um Picasso na parede, que o faça não com o dinheiro público de uma cidade com problemas financeiros em meio a uma crise mundial, necessitando investimentos sociais e não artísticos.
.
Se alguém ainda duvida da crise, a mesma edição do Jornal de Poços que traz o edital dessa “compra”, publica o decreto 9.593, que “dispõe sobre o contingenciamento e limitação de empenhos do orçamento municipal”. Literal e sabiamente, o prefeito Paulo César Silva determinou o fechamento das torneiras, considerando, de acordo com o decreto, “a adoção de procedimentos visando o sustentável equilíbrio financeiro”, devendo “ajustar suas contas ao equilíbrio entre despesas e receitas públicas”, submetendo os agentes públicos que realizarem despesas em desacordo com as normas à apuração de responsabilidade.
.
O enigma é esse, então: no Palacete da Francisco Salles, a ordem é economizar de verdade, decretado e publicado, pois as receitas estão abaixo do orçamento. Atravessando a praça e chegando ao plenário do Edifício Bauxita, nossos vereadores “furam o bloqueio” e dão-se o direito de comprar uma obra de arte para o povo, afinal estão lá também para cuidar dos interesses da população.
.
Mas não termina aí. De acordo com um vereador que ouvi semana passada, o “valor do projeto em si não é o problema” (!), a dificuldade vai ser construir o prédio, que “vai ter 7 mil m2 e custar uns 14 milhões de Reais” (!!). Só para você saber, o orçamento da Câmara em 2009 é de R$ 9.620.000 e um hospital privado ora em construção na cidade terá 7.800 m2.
.
Se você, como eu, não concorda com esse projeto, manifeste-se. Mande um email ou telefone para o seu vereador. E, principalmente, guarde para as próximas eleições (2010 está aí, e alguns querem ser deputados) os nomes daqueles que investiram mal o dinheiro do povo, em plena crise mundial, jogando para um futuro incerto um projeto que certamente entrará para história de Poços de Caldas. Pela porta dos fundos.
.
Links importantes:

.

www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm,
http://www.camarapocos.mg.gov.br/vereadores/os_vereadores.php
Telefone da Câmara Municipal: (35) 3729-3800

.