Vereador voluntário: por que não?
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O Brasil tem 5.564 municípios, possuindo atualmente 51.748 vereadores (média de 9,3 por município), sendo que as Câmaras Municipais apresentam gastos anuais na faixa de R$ 6,7 bilhões, representando uma média de R$ 120 mil por vereador.
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O Senado aprovou, em 18 de dezembro de 2008, Proposta de Emenda a Constituição, aumentando em 7.343 o número de vereadores no Brasil, passando para 59.791 (média de 10,7 por município). Pela nova proposta, será também alterado o limite de gastos, que passará a ser de um mínimo de 2,0% e, máximo, de 4,5% do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8,0%. Se essa mudança realmente ocorrer, estaremos dando um grande passo visando a redução do custeio da máquina pública.
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Sabemos da importância dos vereadores em nosso ambiente democrático, sendo que na maioria dos municípios brasileiros (96% tem menos de 100 mil habitantes), as Câmaras Municipais atuam com cerca de duas sessões semanais com o máximo de duas horas de duração, ou seja, quatro horas de trabalho por semana quando não estão em recesso. A maioria esmagadora dos vereadores possui também outras profissões em paralelo e a atividade “vereador” é apenas uma função complementar que ele desempenha na sua cidade.
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E agora, uma questão para a reflexão de toda a sociedade brasileira e, principalmente, da nossa classe política: Por que os vereadores não podem atuar como voluntários e sem remuneração? Se isso ocorrer, será que o cargo perderá atratividade?
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Em muitos países do mundo, e até mesmo aqui no Brasil (no passado), os vereadores atuam como voluntários e a vereança deixou de ser um emprego para ser uma prestação de serviço comunitário.
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É importante lembrar que existem no Brasil milhões de pessoas que trabalham como voluntários, felizes da vida, investindo várias horas de trabalho semanais, como líderes comunitários/religiosos/empresariais, atuando em clubes de prestação de serviços como Lions, Rotary, Apae e muitos outros, sem receber remuneração ou talvez até gastando um pouco do seu bolso, mas realizados por estarem praticando um exercício de cidadania.
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De acordo com a Organização das Nações Unidas, “voluntário é um jovem, adulto ou idoso que, devido ao seu interesse pessoal e seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividade, organizadas ou não, de bem-estar social ou outros campos”. No fundo, as funções básicas de um vereador se enquadram nesta definição.
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Sobre esta questão, que tal fazermos uma pesquisa junto à população sobre a viabilidade do vereador voluntário, sem remuneração? E se os recursos destinados às Câmaras Municipais fossem consideravelmente reduzidos e essa diferença aplicada em obras de interesse das comunidades, gerando centenas de milhares de novos empregos?
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Se os vereadores fossem voluntários e o número de servidores à disposição das câmaras fossem menores, os gastos seriam mais adequados e justos, e mesmo a discussão se o número atual de vereadores precisa ser aumentado ficaria em segundo plano.
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Atualmente, a Constituição Federal de 1988 e outras Emendas Constitucionais definem a remuneração dos vereadores e os limites de repasse do orçamento municipal para as Câmaras. Para transformarmos, então, os vereadores em agentes políticos municipais, voluntários sem remuneração, precisaremos da aprovação do Congresso Nacional para operacionalizar essa alteração.
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Acredito que boa parte dos atuais vereadores do Brasil continuaria se sentindo honrados em poder servir a sua cidade como voluntários e manteriam o seu interesse na vereança. Àqueles que, por diversos motivos não tiverem mais interesse em ser os representantes de sua comunidade no Legislativo Municipal, abandonariam esta função, mas certamente um grande número de novos candidatos aceitaria essa honrosa delegação, mesmo sem remuneração, para servir ao seu povo.
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Neste 1º de janeiro de 2009, tomaram posse em todo o Brasil os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos (total geral de 62.876 políticos) e um discurso, quase comum entre todos, pregava redução dos gastos públicos e melhoria dos investimentos para atender aos anseios da população. Concordo com eles e acredito que a minha proposta é uma sugestão prática para atingir esses objetivos.
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Sugiro a você, que me lê, fazer uma boa avaliação sobre o assunto, conversando e discutindo este tema com seus familiares, amigos e vizinhos. Se considerar viável, repasse esse e-mail para o seu círculo de relacionamento. Sei que a questão é polêmica, mas não podemos deixar de avaliar este assunto. Relembro um ditado oriental que diz que “para a mais longa jornada existe sempre o primeiro passo”.
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(*) Lucas Izoton, engenheiro, é voluntário sem remuneração em 32 funções, inclusive como presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo, Diretor Regional do SESI-ES e presidente do Conselho das Micro e Pequenas Empresas da CNI.
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Discussão bastante oportuna, que voltou à tona semana passada pelas mãos do senador Cristovam Buarque. Gostaria de saber se haveria o mesmo empenho dos suplentes em busca dessa "recolocação" que a PEC dos Vereadores propõe. Gostaria de saber se teríamos tantos candidatos "apaixondados" por suas cidades, paixão que tem preço certo todo final de mês. E, principalmente, gostaria de ver os verdadeiros abnegados de Poços, já que essa ainda utopia proposta pelo autor faria surgir nomes que simplesmente fogem da vida política da cidade, além de espantar definitivamente aqueles que enxergam na vereança a chance de ascensão social pelo voto.
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Sonhar não custa nada.
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