CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL

“Vocês devem ensinar às suas crianças que o solo a seus pés é a cinza de nossos avós. Para que respeitem a terra, digam a seus filhos que ela foi enriquecida com as vidas de nosso povo. Ensinem às suas crianças o que ensinamos às nossas: que a terra é nossa mãe. Tudo o que acontecer à terra, acontecerá aos filhos da terra. Se os homens cospem no solo, estão cuspindo em si mesmos”. Trecho da famosa Carta do Chefe Seattle, atualíssima apesar dos seus incríveis 156 anos.

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Os jornais de Poços de Caldas publicaram, em 6/1, notícia sobre a divulgação de um levantamento realizado pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), entidade do governo estadual, mostrando que 220 áreas contaminadas estão monitoradas pelo órgão em Minas Gerais. Dessas, 29 estão no sul de Minas.

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Poços de Caldas não ficou de fora, com nada menos que quatro indicações de contaminação figurando na "lista negra". Mas a notícia parou por aí, sem esclarecer o que são essas contaminações e quem são os responsáveis pelos problemas.

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Em 28/12/09, o Conama -Conselho Nacional do Meio Ambiente, ligado ao Ministério do Meio Ambiente- publicou a resolução 420, que define contaminação como a presença de substâncias químicas no ar, água ou solo, decorrentes da ação humana, em condições que restrinjam a utilização ambiental para os usos atual ou pretendido, definidas com base em avaliação de risco à saúde humana, assim como os bens a proteger, ou seja, a saúde e o bem-estar da população, a fauna, a flora, a qualidade do solo, da água e do ar, proteção à natureza e a paisagem, entre outros.

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É importante, para tentar entender um pouco a dimensão do problema e as medidas adotadas, conhecer o significado de alguns termos técnicos, explicitados nos relatórios da Feam, a fundação mineira de meio ambiente, e da própria resolução do Conama:

Área Contaminada sob Investigação - é aquela em que foi comprovadamente constatada, mediante Investigação Confirmatória, a contaminação com concentrações de substâncias químicas no solo ou nas águas subterrâneas;

Área Contaminada sob Intervenção - é aquela em que, após executada a Investigação Detalhada e a Avaliação de Risco, foi comprovada a existência de risco à saúde humana ou a presença de substâncias químicas em Fase Livre (ocorrência de substâncias ou produtos imiscíveis, que não se misturam, em fase separada da água, como óleo é água);

Remediação - é uma das ações adotadas para reabilitar uma área contaminada, visando a remoção, contenção ou redução dos contaminantes.

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Das quatro indicações de áreas contaminadas, três são por hidrocarbonetos, cuja fonte são postos de combustível, provavelmente com vazamentos em tanques subterrâneos de gasolina ou diesel. A outra -e mais séria- é uma tradicional indústria local, na qual foi apontada a contaminação, entre outros, por cianeto, que as enciclopédias apontam como "substância extremamente tóxica, entre os venenos mais letais conhecidos pelo homem". Os locais, de acordo com o site da Feam, são:

-Alcoa Alumínio S/A - Unidade da Phelps Dodge
Av. Alcoa, 5.801

Classificação: Área Contaminada sob Intervenção

Etapa de gerenciamento: Intervenção/ Remediação

Fonte de Contaminação: Disposição de Resíduos

Meios Impactados: Solo, Água Subterrânea

Contaminantes: Metais, Cianetos, Fluoretos, Fenóis Clorados, Produtos da Refinação do Petróleo.
Situação: não informada no site.

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-Viação Cometa - Posto de Combustível

Av. João Pinheiro, 1.777

Classificação: Área Contaminada sob Intervenção

Etapa de Gerenciamento: Intervenção/ Remediação

Fonte de Contaminação: Armazaenamento

Meios Impactados: Solo, Água Subterrânea

Contaminantes: Hidrocarbonetos

Situação: Em processo de remoção.

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-Posto Nsa. Sra. de Aparecida

Rua Mal. Deodoro, 519

Classificação: Área Contaminada sob Investigação

Etapa de Gerenciamento: Investigação Detalhada/ Avaliação de Risco

Fonte de Contaminação: Armazenamento

Meios Impactados: Solo, Água Subterrânea

Contaminantes: Hidrocarbonetos

Situação: Removida.

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-Posto Toninho II

Av. Alcoa, 6.600

Classificação: Área Contaminada sob Intervenção

Etapa de Gerenciamento: Investigação Confirmatória

Fonte de Contaminação: Armazenamento

Meios Impactados: Solo, Água Subterrânea

Contaminantes: Hidrocarbonetos

Situação: Não Removida.

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Felizmente os problemas estão sendo tratados, e não é impossível que alguns deles tenham sido objeto de denúncias espontâneas por parte de seus responsáveis, em busca de apoio especializado para a solução. Resta saber que outras fontes de contaminação estão escondidas em Poços de Caldas, seja por desconhecimento, má-fé ou vista grossa, colocando em risco a saúde e o meio ambiente.

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Atualizando em 12/1: De acordo com o site da Phelps Dodge, a empresa "foi estabelecida em 1997, originalmente como uma joint-venture entre a Phelps Dodge Corporation e a Alcoa Alumínio. A companhia é atualmente 100% controlada pela Phelps Dodge Corporation".

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Fontes:
http://www.feam.br/
http://www.mma.gov.br/conama
http://www.cetesb.sp.gov.br/Institucional/carta.asp (Carta do Chefe Seattle)

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