O MEU, O SEU, O DELES

Aprovado ontem na Câmara Municipal o reajuste de salário dos agentes políticos da cidade. Aliás, já começa engraçado o assunto ao chamar de "subsídio", que mais parece uma ajuda do que um salário. O fato é que vereadores e primeiro escalão do governo municipal receberão um aumentinho de 4,11%, o índice do INPC de janiero a dezembro de 2009. Para quem não sabe, o INPC foi criado com o objetivo de orientar os reajustes de salários dos trabalhadores. "Salários", já que trabalhador não recebe subsídios.

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Imediatamente as autoridades beneficiadas apressaram-se nas justificativas, conversas conhecidas como "não se trata de um reajuste salarial, mas de uma adequação de acordo com a Constituição Federal, que é estabelecida em seu artigo 37". Dá ou não dá a nítida impressão de que a Lei Maior brasileira praticamente obriga o reajuste de salários dos nossas governantes municipais? Outra "justificativa" interessante é que o Legislativo local "não concede alguns benefícios aos parlamentares, que são comuns em outras cidades, como o 13o. salário ou diversos auxílios financeiros". Nesse caso, o mesmo artigo 37 da CF veda o acréscimo de qualquer espécie remunaratória alem do subsídio, em parcela única. Questão de conveniência a citação ou não da lei.

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Do outro lado do balcão ficaram os 4.500 funcionários públicos municipais, para quem não existiu inflação, INPC ou "correção de subsídios". A categoria já se prepara para a negociação salarial em maio, tendo em mente que o assunto passou por duro braço-de-ferro e foi derrotado, recebendo um reajuste linear de 1% para quem ganhava até R$ 1.500 e 7% mais para os salários abaixo desse valor. Culpa da crise e da "responsabilidade fiscal" Como não há nenhum vereador ganhando menos que R$ 7 mil, é fácil entender a situação e a bronca de quem teve só 1% de "inflação".

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Doravante serão esses os salários daqueles que governam a cidade: vereadores passam a ganhar R$ 7.600; secretários R$ 7.500; vice-prefeita R$ 10.300; chefe do executivo R$ 19.400.

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Sinceridade? São bons salários, mas não tenho inveja. Mesmo considerando que nenhum deles está lá obrigado -ao contrário, pediram nossos votos. Devem gostar, afinal, citando Dominguinhos "quem tá fora quer entrar, mas quem tá dentro não sai". Em tempo, quero engrossar o coro daqueles que cobram do chefe do executivo a tão falada mudança no secretariado. Ou está tudo lindo, divino e maravilhoso em Poços?

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