quinta-feira, 20 de maio de 2010

TAXA NO LIXO


É muito ruim quando o discurso oficial não bate com a realidade. Não bastasse o infeliz pronunciamento do chefe do executivo sobre o brutal aumento de 65% numa questionável taxa de lixo, quando disse que o valor é de "alguns centavos diariamente e isso não significa absolutamente nada, é uma passagem e meia de ônibus", discurso seguido inclusive por um vereador "de oposição" que liderou um movimento na Câmara contra a taxa, ocorre agora um outro questionamento: nossos governantes foram generosos não aumentando o IPTU de 2010?
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A resposta não vem de preocupações com a situação das contas dos contribuintes, do excesso de despesas de início do ano ou outro gesto altruísta. Trata-se de pura análise de índices econômicos, especificamente o IGP-M, calculado mensalmente pela FGV e divulgado no final de cada mês de referência. O IGP-M foi concebido como indicador para balizar as correções de alguns títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e depósitos bancários, e posteriormente passou a ser o índice utilizado para a correção de contratos de aluguel e como indexador de algumas tarifas.
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Pois bem. Ano passado o IPTU teve aumento de 12,22%, justificado à época pelo secretário da Fazenda assim: "Na verdade houve o aumento no valor do imóvel, que acaba corrigindo o valor do IPTU, ou seja, esses 12,22% é a correção do imóvel".
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Analisando as séries históricas do IGP-M, cujo link vai ao fim deste post, é fácil perceber que foi usado o índice acumulado de 12 meses entre novembro de 2007 e outubro de 2008. Mantendo-se essa premissa, o índice entre novembro de 2008 e outubro de 2009 é -acredite- negativo: -1,30%.
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Resumo da ópera: o assunto acabou varrido da discussão com o alegado gesto de bondade de não aumentar o IPTU de 2010, que na prática deveria, seguindo a mesma regra do ano passado, ter seu valor reduzido! Quem explica isso?
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Outra discussão importante refere-se ao desconto. Ontem ouvi uma alta autoridade local dizendo que ano passado o aumento foi de 12% e o desconto para pagamento à vista ficou nos 10%. Esse ano não houve aumento, mas o desconto de 5% é muito mais vantajoso que o do ano passado. Será? Talvez seja uma discussão inócua, visto não sabermos o percentual de poçoscaldenses que pagam o imposto à vista. Acredito que a grande maioria dos contribuintes opte pelo pagamento parcelado. Eu inclusive, e pelo simples fato que a parcela única, mesmo com o desconto, não cabe no meu orçamento de maio. Sou burro? Não! Sou duro!
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Uma coisa é certa: se é para escolher quem vai perder dinheiro, o governo tem sempre o nome certo. E esse nome não é "governo"

Confira a série do IGP-M em: http://www.portalbrasil.net/igpm.htm
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5 comentários:

  1. Observando a charge, muito inspiradora, no dia em que tiverem coragem de tirar aquele quadro da parede a situação tende a melhorar.
    Sidnei Boccia

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  2. Mestre, que inspiração! Obrigada por atender a sugestão.
    A análogia está perfeita. Quantos assuntos não acabam assim: debaixo do tapete?

    E o quadro? Não poderia ser melhor.

    Penso que, além da coragem,amigo promotor,falta compromisso e resgate da moralidade e ética que parecem desaparecer da índole de grande parte daqueles que se dedicam à vida pública.
    Felizmente estamos nós aqui para ajudá-los a, quem sabe, reencontrarem o caminho.

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  3. Tomara Ângela, tomara que isto aconteça.
    Sidnei Boccia

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  4. EU VOU MORRER, e não vou ver nada de diferente nos nossos governantes (representantes). Até parece que a oposição vai fazer algo de concreto com relação a isso!!! É piada. Estou aprendendo que política não é nada daquilo "eticamente" explicado na escola/graduação... Estou aprendendo que o povo veio no mundo pra se ferrar mesmo, e os políticos pra introduzirem o ferro. Tomara que minha geração não se torne tão desacreditada como eu estou.

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  5. O grave é que muitos imóveis também foram reavaliados este ano - para cima! Porque negar?
    Se for justa a reavaliação, tudo bem, mas façam de forma transparente.

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