SEXTA-FEIRA, 13. DE AGOSTO.

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Sinistro. Prepare-se para mais um eletrizante episódio da séria série "O Paço de Poços".

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Na única sexta-feira 13 de 2010, acontecerá uma (mais uma) audiência pública. Nesses eventos, em geral, quem vai entra mudo e sai calado, ainda que com a boca aberta de espanto. Fui em alguns. Sei disso.

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Desta vez será discutida uma mundança na legislação municipal (mais uma, de novo), na tentativa de viablizar a tresloucada história que se tornou o caso do Paço Municipal de Poços de Caldas.

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Para começar, a área era imprópria, de acordo com o que preconizava o Plano Diretor da cidade. Como compramos o problema para discutí-lo mais tarde, resolvemos da maneira mais pragmática imaginável: mudando a lei. Assim, o mapa ganhou um inacreditável "puxadinho", quase uma cerca extra a contornar a tal propriedade, agora pública. Para formalizar o remendo, criamos, em 2007, a Lei Complementar 84, que modificou a lei Complementar 74, de 2006. Em tão pouco tempo, modificamos a Lei que definiu o Plano Diretor, após anos de tramitação.

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Sobreveio então uma guerra de diversas tribos -imprensa, ONGs, geólogos, ambientalistas, cidadãos engajados e Ministério Público, entre outros, de um lado, e as autoridades defensoras do projeto, tentando inculcar os benefícios de termos nosso próprio Centro Administrativo. Em paralelo, a Câmara Municipal largou na frente e, calçados na lei federal de (dispensa de) licitações, contratamos ninguém menos que um dos maiores arquitetos da história, que rabiscou aquilo que ele acha ser a cara de Poços. Nada mal para um artista, mas gosto de escolher pessoalmente aquilo que tem a "minha cara".

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Nesse tempo todo, entre o "pode não pode" ambiental, bati sempre na tecla da capacidade financeira. Recebemos a certeza de que "a Câmara tem verba para isso". Mais tarde a conversa foi para o "vamos buscar financiamentos, se preciso for", até que, em 24 de julho, o Jornal de Poços publicou entrevista com o vice-presidente da Câmara, que fuzilou: "atualmente o município não tem verba para a construção da nova sede na Zona Sul. Além disso, não pode realizar empréstimos bancários por já estar endividado". Ótimo. Acabou. Engavetou. Descoberta a pólvora, fica evidente que o assunto caminha para tornar-se um dos maiores "micos" da história da cidade. O bom é que esse assunto tem muitos títulos e sobrenomes.

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Porém, numa "sacada genial", alguém tira do bolso do colete a eventual salvação da rodada. Por que não construirmos lá -além da Prefeitura, da Câmara, do Fórum, das repartições afins- um Centro de Convenções? Por uma única razão: não pode! Está na lei, na própria Lei Complementar 84, em seu Art. 2°, §1: "Fica instituída como Zona de Adensamento Restrito – ZAR, a Área 05, descrita no inciso V deste artigo, destinada exclusivamente à implantação do Paço Municipal, Cidade Judiciária e órgãos de apoio e atividades correlatas, sendo vedada qualquer outra destinação".

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Claro como a luz do sol faz Drácula se esconder atrás da capa. Mas aposto um doce que vamos provar, nessa audiência pública da sexta-feira 13, que um Centro de Convenções -com seus congressos, feiras, simpósios, palestras, exposições e apresentações, para falar o mínimo- faz parte, definitivamente, das chamadas "atividades correlatas" especificadas na lei. E se, apesar do esforço, não aprovarmos, basta mudar a lei. Aliás, podemos inserir nos anais do município o neologismo "Leis de Conveniência". 

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Mas como é que eu vou ganhar esse doce? A verdade está lá fora, Fox Moulder, no site da prefeitura, que publicou, em 22 de junho passado, o seguinte: "O município vai receber R$ 5 milhões do governo do Estado para a estrada da Cachoeirinha. O projeto vai contemplar 8 km da estrada e ligar a zona oeste à zona sul do município. Além dessa ligação, nós contemplamos a avenida principal do Paço Municipal, que dará acesso ao Centro de Convenções". Fim.

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Gosto de Petit Gâteau. Além do que, essa coisa de gato combina com sexta-feira 13. Hora do espanto: três da tarde. Em agosto.

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Links:

http://www.pocosdecaldas.mg.gov.br/portal/index.php/leia-mais/28-planejamento-desenv-urbano-e-meio-ambiente/1113-pocos-recebe-r-5-milhoes-para-estrada-da-cachoeirinha

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http://www.camarapocos.mg.gov.br/  - guia Legislação Municipal.

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