A DURA VIDA DOS DEPUTADOS FEDERAIS

Engana-se quem pensa que a vida dos deputados federais é marcada apenas por votações espetaculares sob a luz dos holofotes no Plenário ou pelo glamour do prestígio proporcionado pelo poder aparente. Ao contrário, trata-se de uma função duríssima para quem se entrega de corpo e alma ao cotidiano do Legislativo na distante Capital Federal.

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Os deputados federais utilizavam, até o ano passado, verbas conhecidas como “Indenizatórias”, unificadas pela Mesa Diretora da Câmara Federal através do Ato nº 43/2009, agora denominadas "Cotas para o Exercício da Atividade Parmalentar -Ceap, recebidas por meio de reembolso. O capital é disponibilizado pela Câmara para que todos os parlamentares possam ser ressarcidos dos diversos gastos inerentes ao mandato, entre eles, de acordo  com o art. 2º do Ato: passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar (locação de imóveis, condomínio, IPTU, energia elétrica, água, suprimentos de informática, acesso à Internet, TV a cabo ou similar, locação ou aquisição de licença de uso de software, assinatura de publicações, alimentação do parlamentar, hospedagem, exceto do parlamentar no Distrito Federal, locação ou fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores, combustíveis e lubrificantes (até o limite inacumulável de R$ 4.500,00 mensais), serviços de segurança prestados por empresa especializada, até o limite inacumulável de R$4.500,00 mensais, contratação, para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas e, por fim, divulgação da atividade parlamentar (exceto nos 180 dias anteriores às datas de eleições).
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O Ato esclarece ainda que as despesas de passagens aéreas, hospedagem e locação ou fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores poderão ser realizadas por assessores, assim entendidos os servidores efetivos, os ocupantes de cargos de natureza especial ou secretários parlamentares vinculados à Câmara dos Deputados, desde que custeados mediante reembolso ao Deputado.

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E os deputados federais da região, como estão se apresentando diante da nova regulamentação? O site da Câmara Federal tem um campo denominado Transparência, pelo qual é possível acessar a Cota para Exercicio da Atividade Parlamentar. A informação é pública, bastando a qualquer cidadão escolher o nome de um deputado e o mês de referência. Para a pesquisa, o interesse foi sobre os reembolsos para os deputados Geraldo Thadeu (PPS) e Odair Cunha (PT).
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Analisando as contas do período de janeiro a maio de 2010, fica claro que nossos representantes sofrem com o investimento em deslocamentos.  Thadeu usou nesses cinco meses R$ 20.779,85 para a locação de veículos junto à empresa La Gare, uma média de R$ 4.155,97 por mês. Nas despesas com combustíveis, o parlamentar consumiu R$ 20.559,62, ou R$ 4.111,92 médios mensais. Para se ter uma ideia do sacrifício que esses deslocamentos provocam, com o valor total, considerando-se por exemplo R$ 2,70 o litro da gasolina, num carro que faça a média de 8 km/l, daria para rodar, com os mais de 7.600 litros de combustível, quase 61 mil km ou 407 km por dia, suficiente para ir, por exemplo, de Poços a Jundiaí, SP, diariamente. Convenhamos: não há coluna cervical que aguente esse esforço.

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Já o deputado Cunha não é um grande usuário da locação de automóveis, mas apresenta, no mesmo período analisado, comprovantes de despesa com fretamentos aéreos da empresa Abelhas Air. Nos meses de janeiro, março e junho, o parlamentar investiu R$ 20.700,90, sendo que somente no primeiro mês foram R$ 10.389,90, para percorrer o trecho "BH x Passos x Varginha x Poços de Caldas x Guaxupé x Caxambú x Pouso Alegre x BH", conforme descrito no site da Câmara Federal -despesa absolutamente legal e dentro das prerrogativas que a legislação proporciona ao congressista. Importante ressaltar que essas despesas não estão na mesma conta de passagens aéreas em voos comerciais.

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Com relação às despesas com combustíveis, Cunha  desembolsou R$ 18.560,56, média de R$ 3.712,11, o que daria ao petista, se abastecido com a mesma gasolina e o mesmo consumo do colega pepessista, uma autonomia de quase 55 mil km no período, ou cerca de 366 km/dia. Bastante quilometragem também, o que representou, para ambos parlamentares, em pelo menos dois meses cada um, o consumo da cota máxima exata de R$ 4.500,00, devidamente comprovados.

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Outro ponto que demanda muita atenção e investimentos dos parlamentares é "comunicação". Nossos representantes também sofrem com os gastos nesse quesito, talvez por conta da distância entre Brasilia e as bases no sul de Minas. Se Thadeu pagou de telefonia R$ 28.528,31 nos cinco primeiros meses de 2010 (média mensal de R$ 5.705,66), Cunha "comunicou-se" muito mais, com despesas de R$ 56.397,44 (média de R$ 11.279,49). Somente no mês de abril, a conta dos telefones do petista bateu na casa dos R$ 15.168,91.

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Também há uma outra conta importante, imprescindível aos mandatos, denominada "Divulgação da Atividade Parlamentar". Por meio dela os deputados federais brasileiros podem levar a informação de suas realizações no exercício do cargo, uma vez que não adianta obter grandes conquistas para o Povo sem que esse tome conhecimento. Nesse quesito, Thadeu aplicou um pouco mais que Cunha, cabendo ao primeiro, somente nos três primeiros meses do ano, R$ 41.462,28 investidos, dos quais R$ 14.490,79 foram aplicados no "Jornal Folha Aparecidense e Região". Outro veículo que recebeu investimentos foi a revista "GMI - Gente Muito Importante", que abiscoitou R$ 3.000,00 do pepessista. Nesse mesmo tipo de investimento, Cunha aplicou R$ 32.370,00 ao longo dos cinco primeiros meses de 2010, sendo que R$ 5.100,00 foram para o fornecedor "Stephanie", de acordo com o lançamento da prestação de contas.

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Realmente, diante desse nível de despesas, fica evidente que não é fácil ser deputado federal. É preciso ter muita energia e disposição. E, para sorte deles, não falta dinheiro na Câmara, que honra o compromisso de reembolsar as despesas realizadas pelos representantes do Povo, no exercício da função para a qual foram escolhidos democraticamente.

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Links importantes:

http://www.camara.gov.br/
Ato 43 - http://congressoemfoco.uol.com.br/upload/congresso/arquivo/AtoMesa_43_2009.pdf

Projeto Excelências - Análises amplas dos mandatos de nossos deputados:

http://www.excelencias.org.br/@casa.php?id=118

http://www.excelencias.org.br/@casa.php?id=203&cs=1
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