Após a triste constatação de que o histórico prédio da Estação Ferroviária não apenas não foi restaurado, como teve a plataforma transformada em "vaga coberta" para carros oficiais (ver post do dia 16/7), fui pesquisar a legislação no site da Câmara Municipal, na tentativa de encontrar alguma informação mais relevente sobre o assunto. E encontrei.
Para começar, a Lei 5.376, de 29 de junho de 1993. Ótima notícia: a Estação é tombada. O art. l.º da lei esclarece: "Fica tombado para fins de proteção do Patrimônio Histórico de Poços de Caldas, todo o conjunto arquitetônico da Estação Ferroviária do Município, construída por João Batista Pansini, entre as praças Senador Teotônio Vilela e Paulo Harris, inaugurada por D. Pedro II, em 22 de outubro de 1886". A dúvida, não explicitada pela lei, é o significado de "todo o conjunto arquitetônico". Seria ótimo se alguém pudesse esclarecer, principalmente você, autoridade municipal, que está lendo esse post. Sim, você mesmo! Ajude nossa cidade!
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Continuando. O parágrafo único da lei diz que "fica a Diretoria do Patrimônio Histórico, Turístico e Artístico Municipal, respeitadas as normas federais, estaduais e municipais sobre a matéria, encarregada de promover os projetos e obras de restaurações do bem tombado por esta lei, fixando as linhas de ação e prioridades, bem como a fiscalização e orientação das obras necessárias a sua preservação". Viu só? Projetos e obras de restaurações -esse termo é bem diferente de reformas.
Já a Lei Complementar 70, de 14 de julho de 2006, que "altera e consolida a legislação que dispõe sobre a defesa do patrimônio histórico, artístico, cultural e turístico de Poços de Caldas, cria o Fundo Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Caldas – FUNDEPHACT" mostra, em seu Art. 2º, que "compete ao CONDEPHACT promover a identificação, o inventário, a conservação, a restauração e a revitalização do patrimônio cultural e natural do Município", bem como "promover campanhas de conscientização sobre a responsabilidade de cada cidadão na preservação e conservação dos bens". Ou seja, o Conselho deveria fazer uma visita à Estação e explicar à equipe da Secretaria de Turismo que "a plataforma não é garagem", só para começar.
Além disso, a lei diz que é atribuição do Conselho "opinar e manifestar sobre projetos, planos e propostas de construção, preservação, de conservação, reparação, restauração e demolição, bem como sobre pedido de licença para funcionamento de atividades comerciais, industriais e prestadoras de serviços em áreas de preservação de bens que caracterizam o objeto desta lei". Aqui está o caminho para o Conselho dirigir-se ao posto de combustíveis vizinho à Estação, explicando que aquele muro de blocos cinza, que fechou a passagem para a plataforma, "não combina com um patrimônio tombado".
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Ainda da lei, é competência do Conselho "identificar a existência de agressões ao patrimônio cultural, denunciá-las à comunidade e aos órgãos públicos competentes das três esferas de governo, propondo medidas que recuperem o patrimônio danificado". Nem precisa. Já denunciei a agressão -os carros estacionados na plataforma. Aproveito a chance para afirmar também que telhado de Eternit na plataforma, vidro Blindex na entrada e, por fim, antena de tv na fachada não fazem parte -defintivamente- do acervo daquele patrimônio.
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Outro ponto importante da lei, o Art. 15: "Para evitar prejuízo à visibilidade ou ao destaque de qualquer edificação ou sítio histórico tombado, nenhuma obra de construção ou demolição poderá ser executada no perímetro de tombamento definido para cada bem tombado, sem que o projeto seja previamente aprovado pelo CONDEPHACT". Ficou estranho aquele posto de combustíveis com sua colorida fachada amarela e azul, colado à Estação. Devo acreditar que tudo foi feito às vistas do Conselho, que homologou a presença do vizinho nas condições que se observa atualmente. Ou será que estou equivocado?
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Fica registrado aqui o convite para que interessados e membros do Conselho do Patrimônio Histórico se manifestem. O espaço está aberto: emails para rcaruso@pocos-net.com.br ou pela guia "Comentários", abaixo.
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Caruso,
ResponderExcluirA legislação existe e não deixa dúvidas de que o conjunto arquitetônico, ou seja, edificado, da estação Poços de Caldas é protegido e deve ser preservado. Porém, mesmo com sua colaboração de cidadão, alertando para o fato, os ouvidos da municipalidade parecem incapazes de ouví-lo. Tente falar mais alto, pois a voz de um cidadão costuma passar despercebida. Talvez seja um típico caso de surdez (des)governamental, e nesse caso seria melhor que a conversa fosse transmitida por intérprete habilitado para a comunicação por códigos, como o Civil, o Criminal e o Penal. Eu lhe sugiro tomar como intérprete o Ministério Público, pois costuma se expressar com desenvoltura por esses códigos, e via de regra se faz bem entender.
Abraços,
Denis
Ministério Público? Em Poços? Pode ser.
ResponderExcluirCaruso,
ResponderExcluiracrescento algumas informações sobre o tombamento do Complexo Ferroviário. A iniciativa do tombamento foi da Câmara Municipal, partiu do então vereador Ércules Tassinari em 1993, que foi acatada pela DPHTAM-PC, que por sua descreveu a área e anotou no livro de tombo. A Lei citada por vc tem como anexo este memorial descritivo, que compreende desde a Praça Teotônio Vilela ( Pç Xadrez) divisando com a guarda mirim, até a quinta residência funcional ( casas ao longo da linha férrea). Foram tombados os trilhos neste setor, a estação de passageiros, as plataformas, a caixa d'agua, os armazéns ( inclusive o posto de combustível atual), as ruínas ( fundações ) da casa de locomotivas, o girador e algumas peças de mobiliário. Foi criada uma planta com a delimitação da área, descrição das divisas e dos bens tombados com os graus de proteção. Este dossiê pode ser consultado na Secretaria de Planejamento, que mantém o arquivo dos bens tombados e tb o livro de Tombo. Compartilho a preocupação com a preservação e conservação dos valores históricos e arquitetônicos deste conjunto e considero que a maior agressão foi a omissão da Prefeitura quando do processo de leilão de parte da área, promovido pela RFFSA, que deveria ter sido impugnado pela Prefeitura,pois o terreno onde se assentam as edificações é da Prefeitura, e por se tratar de bens tombados pelo Município, tem o direito de preferência.
A administração municipal assistiu passivamente este processo de compra por terceiros ( leilão), bem como forneceu subsídos para que o atual proprietário pudesse participar do leilão.
Isto ocorreu em 2002, na gestão do prefeito ........
Pelo post enviado pelo Arquiteto João Neves no blog do Polli hoje,parece que o ex-prefeito PTadeu tem muita culpa no cartório e esta tentando tirar o dele da reta.Aonde será que esta a verdade?Ele deve estar com a consciência muito pesada!!!E fica tentando botar a culpa nos outros mas a bobagem parece que foi feita lá atrás...
ResponderExcluirÉ mesmo... A contaminação da represa Saturnino e a morte dos peixes no Bortolan tb é culpa do Paulo Tadeu; o caso CODIUB tb; as obras do Jardim Botânico e a churrasqueira tb é culpa dele; Aff, ia esquecendo, o asfaltamento da avenida Celanese, esse último mal feito e bem pago, tb é culpa dele; O desaparecimento de documentos do Instituto Sollus tb é; tem tb a lama asfáltica da ciclovia da zona Sul, aquela que virou farelo, tb é culpa dele; os mais de 1 milhão de reais pagos pro Niemeyer é culpa dele tb; mais o que... Ah ia esquecendo, o sucesso do DEMUTRAN é culpa dele tb, o trânsito é culpa dele; a viagem PROGRAMADA do prefeito é culpa dele tb; o cancelamento da licitação dos atos oficiais da prefeitura, culpa do PT; E... quem foi lá na audiência da secretária de governo, testemunhar a favor dela? Tudo culpa do Paulo Tadeu! A 'pintinha' culpa do Paulo Tadeu...
ResponderExcluirTenha dó, né! Primeiro, os senhores precisam gostar de trabalhar, dar expediente até mais tarde; depois gostarem mais das pessoas e por último atualizarem seus conhecimentos.
Ah, detalhe! Saia do anonimato quando criticar ou responsabilizar alguém. Isso Paulo Tadeu não faz (como não fez nada do que citei acima) e tem disposição para assumir.
eu acho que esse rapaz ta misturando alhos com bugalhos!!!ou ta assumindo a culpa pela bobagem do outro...Os documentos estão na Secretaria de planejamento é só olhar...
ResponderExcluirNão misturo, estou cansado de vocês e esses argumentos fajutos.
ResponderExcluirAo passar na seplan, aproveite e passe nas outras secretarias e traga os documentos e contratos do: Instituto Sollus; da contratação da empresa Wattal (Restaurante Popular, já pagou os fornecedores?), da XeD corredor do Axé, todos os contratos de asfaltamento, traga tb a data do pagamento e da desapropriação da área do Paço Municipal, a cópia da escritura e valor do pagamento da casa do DMEE, o valor do asfalto despejado na ciclovia na zona Sul e retirado depois e uma foto do Paulinho pedindo voto e apoio para o Anastasia, Geraldo Thadeu e Mosconi, nessas eleições.
O Paulo Tadeu não precisa que eu assuma nada no lugar dele. O problema é que todos que deixaram o PT, saíram falando mal do cara - Ana Guerra, Matavelli e Courominas (que lembro). Agora quem são eles, onde estão e o que estão fazendo? É fácil querer responsabilizar os outros quando se cria expectativas e o tempo mostra que não conseguem fazer melhor.
Não acho que o rapaz esteja de todo errado. Ninguém acerta 100%, se houve falha o Paulo Tadeu deverá esclarecer aqui mas numa coisa concordo, o Paulo Tadeu se mostra mais flexível e disposto do que os demais que o sucederam. E a lista de suspeições e os atos listados pelo Luciano realmente intrigam a população. A arrecadação da prefeitura é maior hoje e o impacto desse aumento não é sentido no seio da população poçoscaldense. Sinal de que a coisa piorou, e muito!
ResponderExcluirMais importante do que agredir é buscar soluções. Se TODOS pudessem dar as mãos na solução desse problema - independentemente de visão politico-partidária - seria uma grande demonstração de maturidade política.
ResponderExcluirNos blogs do Polli, Caruso e Paulo Tadeu todos estão cientes do problema. Que tal um trabalho conjunto na busca de soluções ?
João Neves mente. Quando assumi a prefeitura, o posto de gasolina já estava construído sobre área da antiga Mogyana. João Neves me acompanhou em duas visitas ao síndico da massa falida da FEPASA, para tratar da compra do restante da área, que naquele momento ainda estava em inventário!
ResponderExcluirAo Luciano Vieira,
ResponderExcluirnão se trata de culpa, mas sim de responsabilidade.....
Era de responsabilidade do Prefeito Paulo Tadeu intervir no processo de leilão deste patrimônio, como representante maior dos interesses do Município. No entanto a decisão do Prefeito foi por não interferir no processo e abrir mão deste patrimônio. Cabe ressaltar que a Prefeitura teria diversos mecanismos para adquirir de fato e direito estes bens, com a dedução do IPTU que nunca foi recolhido, invocar a propriedade do terreno, as benfeitorias e obras realizadas, além do direito de preferência e parcelamento dos valores.
Agora no caso das obras do Jardim Botânico, incluindo a churrasqueira, assumo integralmente a responsabilidade pelo projeto, licitação , obras, gastos, como Presidente da FJBPCF.
E não faço mais do que a minha obrigação no exercício da Presidência desta Fundação.
Não estou mentindo, mesmo porque estávamos tratando do imóvel ( galpão) atualmente ocupado pelo posto de gasolina, e não do imóvel construído que abrigava uma lanchonete e administração do posto de gasolina ( Lanchonete Einstein ) , hoje desativada.Cabe lembrar que o posto mudou de lugar, e se instalou na área e outro galpão.
ResponderExcluirComo afirmado pelo ex-prefeito Paulo Tadeu, estivemos tratando deste assunto em São Paulo, inclusive com a presença do proprietário do posto para instruções relativas ao leilão de parte da área e outro imóvel, bens estes que foram arrematados por ele, dentro das exigências do Edital de Leilão. Já a Prefeitura, conhecendo os termos do leilão resolveu não intervir, impugnar , manifestar interesse , ou até participar da compra utilizando a prerrogativa de preferência.
Nada contra o empreendedor, que cuidou do seu negócio, e ainda pretende investir na área.
Estive também, a serviço da Prefeitura, no cartório de registro de imóveis em Campinas , a fim de verificar a propriedade do conjunto e do terreno.Não se comprovou que o terreno era de propriedade da FEPASA, ou de sucessores. No entanto, há registro da área no Cartório aquí de Poços, e esta informação não foi contestada pela RFFSA, e mesmo assim procedeu o leilão.
Não quero polemizar, pois todos os documentos estão disponíveis na Prefeitura, Cartório e no processo de leilão.
Hey Luciano!
ResponderExcluirÉpoca de eleição...
aproveita mesmo pra ganhar uns trocados!!
Mas aproveita agora, pq logo logo acaba!
Aproveitando, vc deveria repensar o layout dos blogs petistas... são muito poluídos. Quanto ao jornal... alguma coisa da Serra, horrível!
Prezado Caruso,
ResponderExcluirComo leitor assíduo deste blog,fiz o comentário acima pois não acho correto alguém criticar as atuais bobagens,"tirando o dela da reta" mas sendo co-responsável(pois participou ativamente no passado) pelo o que nós estamos colhendo hoje,como no caso do SIGA e esse caso da Fepasa.Todos nós podemos errar mas que tenhamos hombridade para assumir nossos erros e participar positivamente para que eles sejam consertados.
Como o assunto mudou para o concurso de quem fez mais bobagens gostaria de lembrar de algumas do digníssimo ex-prefeito:
-A quebra da Santa Casa(no ínicio do governo dele devia 3 milhões e no final 14 milhões e devendo para todos os fornecedores).
-A obra da Avenida Alcoa que começou antes da eleição não terminou e deixou um via toda esburacada,pior que atual av.Celanese.
-Distribuiu com o dinheiro público uma revista que dizia ter 300 obras mas não tinha nem trinta obras.
-Teve a cara de pau de inaugurar o Hospital da Zona Leste sem ao menos terminá-lo.O prefeito seguinte demorou mais de dois anos para terminá-lo após ter sido inaugurado.
Agora como candidato:
-Inventou a Gripe suína aqui em Poços,divulgou essa bobagem nacionalmente,prejudicando nosso turismo e depois da eleição a epidemia sarou.
-Deixou de pagar seus colaboradores,pessoa simples e necessitadas que precisavam muito daquele dinheiro.
E eu fico muito triste de pessoas corretas como a ex-deputada(maior cargo ja conseguido pelo PT em Poços)Ana Guerra que ajudou muito na única eleiçao que o digníssimo ex-prefeito ganhou,ter sido citada da maneira como foi acima,mostrando a ingratidão de certas pessoas.
Cada vez admiro tão democrático espaço...
Continua mentindo ou se engana. O galpão tambem já era parte do imóvel adquirido pelos proprietários da área anexa.
ResponderExcluirOlha João as coisas andam tão desacreditadas... Já passei ao Caruso, por aqui, um dos caminhos na área do Turismo.
ResponderExcluirQq acusação ao Paulo Tadeu soa como perseguição. Lembro-me que durante a administração PT/PMDB o MP era mais rígido e atuante. Seria minha imaginação ou era assim mesmo?
Sabe a empresa Wattal, aquela do Restaurante Popular, denunciei no MP que a empresa estava impedida de contratar com o Estado, antes de assumir o Restaurante Popular. A Wattal foi impedida de fornecer alimentos para o presídio pela Secretaria de Estado de Defesa Social. Coloquei o documento anexado à denúncia e recebi uma resposta do MP que pelo amor de Deus... Passou a adm Navarro a empresa, cujo MP alegava estar apta, deu o fora e os representantes do povo foram para TV dizer que estavam surpresos.
Tem mais documentos referentes a outros assuntos.
Então, como esse tal documento da FEPASA existe e é público, pegue uma cópia e publique a história, depois assine embaixo.
Caruso acompanhe de perto a história dos atos oficiais e aguarde...
Amigos do Viva Poos!
ResponderExcluirPeço aos "debatedores" a gentileza de focarem o assunto principal, que é o prédio da Estação Mogyana -seu tombamento e preservação do conjunto.
Os outros problemas, todos eles bastante sérios e preocupantes, poderiam ser tratados em futuras postagens desse blog. O que acham?
Ainda estou no aguardo de uma manifestação por parte do Conselho de Patrimônio Histórico nesse debate.
Saudações!
Realmente o galpão já era parte dos bens adquiridos.....em leilão !!!
ResponderExcluirEste galpão , como o terreno atrás dele integram o Complexo Ferroviário tombado pelo Município, e foram adquiridos em leilão promovido pela RFFSA. Este leilão era de conhecimento da administração municipal, que por sua vez não manifestou interesse na compra dos bens. Foi só isso que coloquei.....
Acho que devemos focar na questão da preservação do conjunto e espero que o atual conselho se manifeste.
Ao anônimo das 12:45 coloca teu nome aí pra gente debater de frente quanto a origem das nossas rendas... A origem do meu dinheiro é limpa, mas tenho uns documentos que são assustadores, coisa como tráfico de drogas e carros de origem suspeita. Quanto aos layouts, a audiência do blog do Paulo Tadeu justifica... É sucesso msm! O jornal por enquanto a gente se diverte com ele.
ResponderExcluirCaruso, a questão da Mogyana o Paulo já explicou bem a situação, fui checar e vi que é do jeito que ele diz.
Ao tô de olho:
1º - O caso Santa Casa o inquérito sobre a morte do diretor se encontra na DEPOL, precisa ser reaberto e saberemos o que figura como quebra de fato;
2º - Os defeitos, buracos e guias feitos na avenida ALCOA justificam os mais de 30 milhões gastos na avenida ALCOA;
3º - Distribuir revista com dinheiro público, qq político distribui;
A questão da saúde dispensa comentários é só ver a situação que a população se encontra. Converse com moradores da zona Oeste.
Os pagamentos de campanha entendo que a responsabilidade é da coordenação de campanha mas como Paulo Tadeu é homem pra caramba, o cara assume e segura a onda.
Aqui, em Poços, quando disserem 'fulano' não presta, é porque presta. E o inverso, quando disserem é bom de coração, e bom de serviço, porque não serve mesmo.
Agora o que queria msm é que o anônimo colocasse o nome dele lá em cima...
(Caruso vc não publicar meu outro comentário, ao menos publique este agradecimento.)
ResponderExcluirAo anônimo das 12:45, de 23/07.
Sou grato pelo elogio ao blog do Paulo Tadeu e ao jornal, ambos vão bem. Nada me impede de prestar serviços nestas eleições. Posso caminhar livre pelas ruas, andar de bicicleta, curtir minhas filhas, ler meus livros, viajar... Sou livre! Sou feliz! E tenho paz! E posso escrever sem esconder minha identidade.
Concordo, o foco deve ser a preservação. Só falta dizer que a aquisição se deu antes de 2000. Admito o engano, não a mentira!
ResponderExcluirA aquisição se deu antes de 2000 da FEPASA, através de Leilão?
ResponderExcluirOu da RFFSA, tb por leilão ???
Se foi da RFFSA, só pode ter sido no final de 2000, pois o processo de liquidação da RFFSA se inicia em dezembro de 1999, e os leilões à partir do segundo semestre de 2000.
Alguém tem a informação precisa ????
Caruso,
ResponderExcluirComo foi você quem levantou a questão, como leitor solicito que apure a verdade para manter seus leitores bem informados.